A “Sala de Máquinas” das Constituições Latino - Americanas e a Teoria do Constitucionalismo Democrático: Uma Breve Reflexão Sobre Movimentos Sociais, Constituição e o Papel do Judiciário na Democracia
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Resumo
Em sua obra “La sala de maquinas de la Constitución” Roberto Gargarella faz uma contundente crítica à estrutura de poder centralizada e verticalizada das constituições latino- americanas. O presente artigo aborda essa temática fazendo uma co-relação com a teoria norte-americana do constitucionalismo democrático de Reva Siegel e Robert Post – a qual afirma que os movimentos sociais pressionam as cortes para novos entendimentos constitucionais – levantando a seguinte questão: ao influenciarem as cortes a decidirem com base nas pretensões das minorias estigmatizadas os movimentos sociais inserem alguma modificação na estrutura de poder? Qual o papel do poder judiciário nesse contexto?
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