CONTORNOS CONCEITUAIS DO COMUM E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS
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Resumo
O presente artigo cuida do comum, conceito que ganhou destaque ultimamente e que se conecta ao discurso de resistência na busca de um mundo além da lógica neoliberal e proprietária. O objetivo é apresentar uma visão introdutória necessária para analisar os limites conceituais do comum e de que forma o Direito pode aparecer como articulador da sua regulação. Utilizou-se da metodologia dedutiva e da pesquisa bibliográfica. O estudo indica que o comum não possui um conceito homogêneo, que sua significação é ampla e de certa complexidade e que sua relação com o Direito é inarredável e exibida por diversos aspectos.
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