SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO UTILIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Publicado: dez 22, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i2.7181
Palavras-chave:
Organizações criminosas, Investigação policial, Inteligência policial, Segurança pública, Polícia Civil.

Conteúdo do artigo principal

AMANDA TAVARES BORGES
ACADEMIA DE POLÍCIA DE SÃO PAULO e FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE SÃO PAULO
PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO

Resumo

A presente pesquisa, através de estudos criminológicos e de segurança pública, traça um panorama sobre as organizações criminosas no Brasil e as ferramentas de investigação disponíveis na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Nesta toada, foi feito um apanhado dos principais conceitos sobre o tema encontrados na literatura ao longo do tempo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e método de revisão de literatura; depois, aborda-se a evolução legislativa sobre as Organizações Criminosas no Brasil, dando-se ênfase às inovações trazidas pela Lei nº 12.850/2013 e um (re)conhecimento de novas práticas de investigação.

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Como Citar
TAVARES BORGES, AMANDA; GARCIA CARDOSO, PRISCILA MARA. SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO UTILIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 42–60, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i2.7181. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7181. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

AMANDA TAVARES BORGES, ACADEMIA DE POLÍCIA DE SÃO PAULO e FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE SÃO PAULO

Professora. Funcionária Pública Estadual pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Cargo efetivo: Escrivã de Polícia - Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professora titular de Cargo Efetivo pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professora de Direito Penal, Processo Penal e NPJ pela Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo. Docente Civil na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo. Mestrado em Direito (Direitos Difusos e Coletivos) pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Especialização em Direito e Processo do Trabalho. Especialização em Direito Penal.

PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO

Mestre em Direitos Sociais pela Unisal. Pós Graduada Lato Sensu em Direito Público pela Unisal. Graduada em Direito pela Organização Mogiana de Educação e Cultura. Atualmente é integrante da Diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo; Coordenadora da Comissão da Assistência Judiciária; Coordenadora Geral Pedagógica da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - Facic; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - Facic ; Advogada autônoma do Escritório de Advocacia. Conciliadora/Mediadora no Tribunal de Justiça, devidamente capacitada. Docente em Curso Superior nas disciplinas de Processo Penal; Lei Penal Extravagante; Estatuto da OAB e Código de Ética e Disciplina; e Conciliação, Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área do Direito, com ênfase nas áreas: Penal, Cível e Família, bem como em Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos.
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Referências

ADORNO, Sérgio. Fluxo de operações do crime organizado: questões conceituais e metodológicas. In: ADORNO, Sérgio. DIAS, Camila N. (Orgs.). Dossiê Crime Organizado. RSB: Revista Brasileira de Sociologia / Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS. – Vol. 07, Nº 17. Set.-Dez 2019, p. 33-54. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br. Acesso em: 13 fev. 2020.

ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Crime Organizado, Organização Criminosa e Associação Criminosa. Empório do Direito [online]. 19 jan. 2017. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/crime-organizado-organizacao-criminosa-e- associacao-criminosa-por-ricardo-antonio-andreucci. Acesso em: 04 jan. 2020.

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os custos do crime e da violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe. Washington: Ed.: Laura Jaitman, 2017.

BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, Paulo Cesar. Comentários à lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.

CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio. Criminalidade Organizada: antigos padrões, novos agentes e tecnologias. Ponto Urbe [Online]. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, 8, 2011. Disponível em: http://journals.openedition.org/pontourbe/1752. Acesso em: 14 fev. 2020.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Crime Organizado – Comentários à nova lei sobre o Crime Organizado – Lei nº12.850/2013. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2014.

EL TASSE, Adel. Nova Lei do Crime Organizado. Artigo [online]. JusBrasil, 2013. Disponível em: http://adeleltasse.jusbrasil.com.br/artigos/121933118/nova-lei-de- crimeorganizado. Acesso em: 04 fev. 2020.

FERRO JÚNIOR, Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna. Revista Jus Navigandi [online]. ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1441, 12 jun. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10002. Acesso em: 11

jan. 2020.

FONSECA, Cibele Benevides Guedes. Colaboração premiada. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

LEITE, Sara Souza. O Emprego das fontes abertas no âmbito da atividade de inteligência policial. Brasília: Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 5, n. 1, p. 11-45, jan/jun 2014. Disponível em: http://www.sindipoldf.org.br/arquivos/93bea178e0.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.

MARTINS, José Eduardo F. de A. O conflito conceitual de organização criminosa nas Leis nº 12.694/12 e 12.850/13. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3814, 10 dez. 2013. Disponível em:

https://jus.com.br/artigos/26108. Acesso em: 16 jan. 2020.

MASSON, Cleber. MARÇAL, Vinicius. Crime Organizado. 4ª Ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.

NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

NUCCI, Guilherme. Leis penais e processuais penais comentadas. 8. ed. V. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa: Comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2013.

PEREIRA, Paulo. Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, n. 1, p. 84-107, 2015.

SANNINI NETO, Francisco. Infiltração de agentes é atividade de polícia judiciária. ConJur. 05 ago. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-ago- 05/sannini-infiltracao-agentes-atividade-policia-judiciaria#_ftn3. Acesso em: 04 fev. 2020

SANTOS, Getúlio Bezerra. A hora e a vez de derrotar o Crime Organizado. Estudos Avançados, v.21 n.61. Universidade de São Paulo: São Paulo set./dez. 2007, p.99- 105. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000300001. Acesso em 05.02.2020.

SILVA, Eduardo Araújo da. Organizações criminosas: Aspectos Penais e Processuais da Lei nº 12.850/13. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.