SEGURANÇA PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO UTILIZADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AMANDA TAVARES BORGES, PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO

Resumo


A presente pesquisa, através de estudos criminológicos e de segurança pública, traça um panorama sobre as organizações criminosas no Brasil e as ferramentas de investigação disponíveis na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Nesta toada, foi feito um apanhado dos principais conceitos sobre o tema encontrados na literatura ao longo do tempo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e método de revisão de literatura; depois, aborda-se a evolução legislativa sobre as Organizações Criminosas no Brasil, dando-se ênfase às inovações trazidas pela Lei nº 12.850/2013 e um (re)conhecimento de novas práticas de investigação.


Palavras-chave


Organizações criminosas; Investigação policial; Inteligência policial; Segurança pública; Polícia Civil.

Texto completo:

PDF

Referências


ADORNO, Sérgio. Fluxo de operações do crime organizado: questões conceituais e metodológicas. In: ADORNO, Sérgio. DIAS, Camila N. (Orgs.). Dossiê Crime Organizado. RSB: Revista Brasileira de Sociologia / Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS. – Vol. 07, Nº 17. Set.-Dez 2019, p. 33-54. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br. Acesso em: 13 fev. 2020.

ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Crime Organizado, Organização Criminosa e Associação Criminosa. Empório do Direito [online]. 19 jan. 2017. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/crime-organizado-organizacao-criminosa-e- associacao-criminosa-por-ricardo-antonio-andreucci. Acesso em: 04 jan. 2020.

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os custos do crime e da violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe. Washington: Ed.: Laura Jaitman, 2017.

BITENCOURT, Cezar Roberto; BUSATO, Paulo Cesar. Comentários à lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.

CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio. Criminalidade Organizada: antigos padrões, novos agentes e tecnologias. Ponto Urbe [Online]. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, 8, 2011. Disponível em: http://journals.openedition.org/pontourbe/1752. Acesso em: 14 fev. 2020.

CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Crime Organizado – Comentários à nova lei sobre o Crime Organizado – Lei nº12.850/2013. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2014.

EL TASSE, Adel. Nova Lei do Crime Organizado. Artigo [online]. JusBrasil, 2013. Disponível em: http://adeleltasse.jusbrasil.com.br/artigos/121933118/nova-lei-de- crimeorganizado. Acesso em: 04 fev. 2020.

FERRO JÚNIOR, Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna. Revista Jus Navigandi [online]. ISSN 1518-4862, Teresina, ano 12, n. 1441, 12 jun. 2007. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/10002. Acesso em: 11

jan. 2020.

FONSECA, Cibele Benevides Guedes. Colaboração premiada. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

LEITE, Sara Souza. O Emprego das fontes abertas no âmbito da atividade de inteligência policial. Brasília: Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 5, n. 1, p. 11-45, jan/jun 2014. Disponível em: http://www.sindipoldf.org.br/arquivos/93bea178e0.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.

MARTINS, José Eduardo F. de A. O conflito conceitual de organização criminosa nas Leis nº 12.694/12 e 12.850/13. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3814, 10 dez. 2013. Disponível em:

https://jus.com.br/artigos/26108. Acesso em: 16 jan. 2020.

MASSON, Cleber. MARÇAL, Vinicius. Crime Organizado. 4ª Ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.

NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

NUCCI, Guilherme. Leis penais e processuais penais comentadas. 8. ed. V. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Organização Criminosa: Comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013. São Paulo: Revisa dos Tribunais, 2013.

PEREIRA, Paulo. Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, n. 1, p. 84-107, 2015.

SANNINI NETO, Francisco. Infiltração de agentes é atividade de polícia judiciária. ConJur. 05 ago. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-ago- 05/sannini-infiltracao-agentes-atividade-policia-judiciaria#_ftn3. Acesso em: 04 fev. 2020

SANTOS, Getúlio Bezerra. A hora e a vez de derrotar o Crime Organizado. Estudos Avançados, v.21 n.61. Universidade de São Paulo: São Paulo set./dez. 2007, p.99- 105. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000300001. Acesso em 05.02.2020.

SILVA, Eduardo Araújo da. Organizações criminosas: Aspectos Penais e Processuais da Lei nº 12.850/13. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i2.7181

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.