Publicado: 2021-08-16

Artigos

A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.

Guilherme Machado Siqueira

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7662

DEMOCRACIA EM CRISE, O PERIGO DAS NARRATIVAS POPULISTAS E A PANDEMIA DE COVID-19

Antonio Jose Xavier Oliveira, Luciana de Aboim Machado

23-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7735

A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988

Kathleen Cristina Tie Scalassara, Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Marlene Kempfer

41-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7789

PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Ulisses Gabriel, Silvio Gama Farias, Marcos André Vieira Meller

62-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7815

DIREITO E ESTADO SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Maria Fernanda Stocco Ottoboni

83-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7903

PADRÕES DE DOMINAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL: REGRESSÃO DEMOCRÁTICA

Lia Mara Silva Alves, Jânio Pereira Da Cunha

100-121

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7908