A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988

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Publicado: ago 16, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7789
Palavras-chave:
Comunidades Quilombolas, Participação Política, Movimentos Sociais, Efetividade de Direitos, Patrimônio Cultural

Conteúdo do artigo principal

Kathleen Cristina Tie Scalassara
Universidade Estadual de Londrina
Fábio Eduardo Biazon Abrantes
Universidade Estadual de Londrina
Marlene Kempfer
Universidade Estadual de Londrina

Resumo

Trata-se de pesquisa acadêmica de revisão bibliográfica, documental, e indutiva, para investigar e aferir a importância dos espaços públicos de participação política, bem como de tutela jurídica institucional para a conquista e efetividade dos Direitos Quilombolas, positivados por meio da Constituição 1988. Dentre tais direitos enfatizam-se os de natureza cultural imaterial quilombolas para titulação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e aqueles para a titulação da propriedade quilombola e direitos dela decorrentes.

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Como Citar
TIE SCALASSARA, Kathleen Cristina; BIAZON ABRANTES, Fábio Eduardo; KEMPFER, Marlene. A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 41–61, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2021.v7i1.7789. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7789. Acesso em: 8 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Kathleen Cristina Tie Scalassara, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Vinculada ao projeto de pesquisa: Intervenção do Estado sobre o domínio econômico em face da Constituição Federal de 1988: possibilidades de reconfiguração das relações entre Estado e Mercado. Endereço eletrônico: kathleen.tie.scalassara@uel.br.

Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial, especialista em direito do estado, com ênfase em tributário, graduado em Direito, todos pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Vinculado ao projeto de pesquisa: Intervenção do Estado sobre o domínio econômico em face da Constituição Federal de 1988: possibilidades de reconfiguração das relações entre Estado e Mercado. Endereço eletrônico: fabio.abrantes@uel.br.

Marlene Kempfer, Universidade Estadual de Londrina

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora da graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Endereço eletrônico: mkempferb@gmail.com.
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