A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAIS PARA CONQUISTA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS QUILOMBOLAS POSITIVADOS POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988
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References
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
ANDRADE, Anna Maria; TATTO, Nilto. Inventário cultural de quilombos do Vale do Ribeira. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2013.
ARENDT, Hannah. O Que é Política? 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
BALLESTER. Candice dos Santos; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dossiê de Candidatura da Serra da Barriga, Parte Mais Alcantilada – Quilombo dos Palmares a Patrimônio Cultural do MERCOSUL / [et al.]; Marcelo Brito, coordenador ; Candice dos Santos Ballester, Greciene Lopes dos Santos, organizadoras; Aruã Lima [et al.], colaboradores; Fidelity Translations LTDA, tradutor. - São Carlos : Editora Cubo, 2017.
BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In.: BERLIN, Isaiah. Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. Tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
BRASIL. Constituição Política do Imperio do Brazil (DE 25 DE MARÇO DE 1824). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm> Acesso em 06 set 2020
. Lei n. 3.353 de maio de 1888 (Lei Áurea). Declara extinta a escravidão no Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3353.htm. Acesso em 10 out. 2020.
. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm> Acesso em 15 fev 2021.
. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outuro de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em 06 set 2020
CHAUÍ, Marilena. O Que é Política? In: NOVAES, Adauto. O Esquecimento da Política. Rio de Janeiro: Agir, 2007 (p.27 a 53).
CONAQ. Regimento Interno da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Brasília. 2013.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In.: MONTEIRO, João Paulo e ou. Filosofia Política 2. Porto Alegre: L&PM Editores (UNICAMP/UFRGS – com apoio do CNPQ), 1985.
FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das Leis Civis. Ed. Fac-sim. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.
HESSEN, JOHANNES. Filosofia dos Valores. Tradução e Prefácio do Prof. L. Cabral de Moncada. Coleção Stvdivm. 4 ed. Editora Armênio Amado, 1964.
IPHAN. Processo nº 1.410-T-98 [Referente ao tombamento da Área conhecida como “Ivaporanduva”, ocupada por comunidade remanescente de quilombo (...), Eldorado/SP].
. Processo nº 1.069-T-82 [Referente ao tombamento da Serra da Barriga (Quilombo dos Palmares), União dos Palmares/AL].
. Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1944> Acesso em 15 abr 2021.
. Difusão dos Bens Culturais em Quilombos do Vale do Ribeira. Disponível em:
<http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1009/> Acesso em 15 abr 2021.
ISA. Instituto Socioambiental. Turismo de Base Comunitária. Circuito Quilombola. Disponível em: < https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/livreto.pdf> Acesso em 15 abr 2021.
ITESP. Ações. Desenvolvimento das Comunidades. Disponível em:
<http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/comunidades.aspx> Acesso em 15 abr 2021.
OLIVEIRA, Laiana Lannes de. A Frente Negra Brasileira: Política e Questão Racial nos anos 1930. 2002. Dissertação (Mestrado em História Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PETTIT, Philip. Republicanismo: una teoria sobre la libertad y el gobierno. Tradução para o espanhol: Toni Demènech. Barcelona: Paidós, 1999.
PINTO, Ricardo Leite. Uma introdução ao neo-republicanismo. Análise Social, vol.. XXXVI (158-159), 2001, 461-485.
RAMOS, César Augusto. O liberalismo político e seus críticos. Crítica: Revista de Filosofia. Londrina: Universidade Estadual de Londrina. Vol. 10, número 32, p. 229-264, out. 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. A República. São Paulo: Publifolha, 2005.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
VAZ, Beatriz Accioly. Quilombos e Patrimônio Cultural: reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio. 2014. 132 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - Iphan, Rio de Janeiro, 2014
VILANOVA, Lourival. Causalidade e Relação no Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.