MOBILIZAÇÃO E RESISTÊNCIA AO PROJETO SANTA QUITÉRIA DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO: O DESENVOLVIMENTO COMO AMEAÇA E A LUTA ANTINUCLEAR COMO GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF: Senado Federal, 1988.
______. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Energia 2030 (PNE – 2030). Brasília: MME: EPE, 2007. (v. 7: Geração Termonuclear) Disponível em: <http://www.epe.gov.br/PNE/20080512_7.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2014.
______. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030). Brasília: MME, 2010. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/ arquivos/plano_duo_decenal/Plano_Nacional_de_Mineraxo2030ConsultaPublica10NOV.pdf>. Acesso em: 03 out. 2014.
BAINES, Stephen G. Terras indígenas e projetos de mineração e usinas hidrelétricas na Amazônia: alternativas de desenvolvimento ou novas formas de dominação. In: Encontro Anual da Anpocs, 38., 2014, Caxambu. Disponível em: < http://www.anpoc s.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=9124&Itemid=456>. Acesso em: 22 abr. 2015.
BRONZ, Deborah. Empreendimentos e empreendedores: formas de gestão, classificações e conflitos a partir do licenciamento ambiental, Brasil, século XXI. 2011. 504f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
CALS, Cesar. Um modelo de desenvolvimento para o Ceará. Governo do Estado do Ceará/Secretaria para Assuntos da Casa Civil, 1974.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, p. 2548-2549. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23> Acesso em: 09 abr. 2018.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental Publicada no DOU, no 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, p. 30841-30843. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237> Acesso em: 09 abr. 2018.
CONSÓRCIO SANTA QUITÉRIA. RIMA – Relatório de impacto ambiental Projeto Santa Quitéria – CE, Fevereiro, 2014. Disponível em: <http://www.co nsorciosantaquiteria.com.br/arquivos/RIMA.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017.
DIAS, Victor Pina; FERNANDES, Eduardo. Fertilizantes: uma visão global sintética. In: BNDES Setorial. Rio de Janeiro, n. 94, p. 97-138, set, 2006. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set2404.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2015.
HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
MEDEIROS, Maria Auxiliadora de; DINIZ, Aldiva Sales. A mina de Itataia em Santa Quitéria – CE: o urânio e os riscos da exploração. Revista Casa da Geografia de Sobral, v. 17, n. 1, p. 80-96, março, 2015. Disponível em: <http://uvanet.br/rcgs>. Acesso em: 11 fev. 2016.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Proyectos de gran escala: hacia un marco conpetual para el análises de una forma de producción temporária. In: BARTOLOMÉ, Leopoldo J. (Org.). Relocalizados: Antropología Social de las Poblaciones Desplazadas. Buenos Aires: Edicones del ides, 1985. p. 25-47. Disponível em: <http://ides.org.ar/wp-content/uplo ads/2012/05/3_Bartolome.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2015.
______. O capital da esperança: a experiência dos trabalhadores na construção de Brasília. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008a.
______. Poder, redes e ideologia no campo do desenvolvimento. Novos Estudos, n. 80, p. 109-125, março, 2008b. Disponível em: <http://www.scielo.br/scie lo.php?pid=S0101-33002008000100008&script=sci_arttext>. Acesso em: 25 mar. 2015.
ROSA, Luiz Pinguelli et al. Características da estrutura de produção da energia nuclear no Brasil. In: ROSA, Luiz Pinguelli; SIGAUD, Lygia; MIELNIK, Otávio. (Org.). Impactos de grandes projetos hidrelétricos e nucleares: aspectos econômicos e tecnológicos, sociais e ambientais. São Paulo: Editora Marco Zero, 1988.
SANTOS, Potyguara Alencar dos. Reelaboração étnica e novas redes de desenvolvimento no Nordeste brasileiro: a etnogênese Anacé e os projetos de grande escala da Costa do Pecém (CE). 2013. 199f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013b. Disponível em: <http://dan.unb.br/images/doc/Dissertacao_296.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2015.
SASSEN, Saskia. Sociologia da globalização. Tradução de Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2010.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: LeYa, 2015.
VIANNA, Catarina Morawska. A Trilha de Papéis da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: tecnologia de cálculo e a obliteração da perspectiva dos povos impactados. In: Revista Anthropológicas, ano 18, 25(2): p. 22 – 40, 2014. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/revistaanthropologicas/index.php/revista/article/view/384> Acesso em 09 abr. 2018.
VIDAL, J. W. Bautista. De estado servil à nação soberana: civilização solidária nos trópicos. 2. ed. Petrópolis: Vozes/ Editora Universidade de Brasília, 1988.