Interculturalidade, Jurisdição Indígena e a Constituição Federal de 1988

Erika Macedo Moreira, Ana Catarina Zema de Resende, Ana Catarina Zema de Resende, Ana Catarina Zema de Resende

Resumo


Desde o início da colonização, os povos indígenas têm resistido às sucessivas tentativas de desestruturação social e de sua capacidade de autogoverno, inclusive em matéria de justiça. Apesar da violência colonial, de séculos de políticas assimilacionistas e dos postulados monistas da sociedade dominante, eles lograram conservar seus sistemas jurídicos próprios. No entanto, em um contexto em que o Estado continua mantendo e reproduzindo a colonialidade do poder como lógica dominante da razão jurídica, a coexistência das culturas jurídicas indígenas com a estatal permanece problemática. Esse artigo pretende examinar em que medida o quadro constitucional brasileiro determina a recepção da jurisdição indígena.


Palavras-chave


Jurisdição Indígena; Interculturalidade; Pluralismo Jurídico; Novo Constitucionalismo, Constituição Federal

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Referências


BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

CHICOINE-WILSON, Charlotte. La reconnaissance de l’autonomie judiciaire autochtone: regard sur l’expérience colombienne. Ottawa: Thèse soumise à la Faculté des Études Supérieures et Postdoctorales, Université d’Ottawa, 2015.

CONFERÊNCIA JUDICIAL IBERO-AMERICANA, Regras de Brasília sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, Brasília: 2008. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf. Acesso em: 23 de janeiro de 2019.

KAYSER, Hartmurt-Emmanuel. Os direitos dos povos indígenas. Desenvolvimento histórico e estágio atual. Porto Alegre: Safe, 2010.

LACERDA, Rosane. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. Dissertação (mestrado). Brasília: UnB, 2007.

MOREIRA, Erika Macedo. ONHEMOIRÕ. O judiciário frente aos direitos indígenas. Tese (doutorado). Brasília: Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, 2014.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. O discurso e o poder. Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio António Fabris Editor, 1998.

______. Towards a New Legal Common Sense. Law, Globalization and Emancipation , 2e éd., Londres, Butterworths – Lexis Nexis, 2002.

______. O Estado heterogêneo e o pluralismo jurídico. In: Boaventura de Sousa Santos e outros. Conflito e Transformação Social. Uma Paisagem das Justiças em Moçambique; Porto: Afrontamento, 2003. Vol. I., Cap. I, pp. 47-128.

_____. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um e outro, Conferência de Abertura do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, setembro de 2004. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2010.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. A função social da terra. Curitiba: Juruá, 2002.

_____. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2012

STAVENHAGEN, Rodolfo. Como hacer que la declaracion sea efectiv. In: CHARTERS, Claire; STAVENHAGEN, Rodolfo. El desafío de la Declaracíon de la ONU sobre Pueblos Indígenas. Copenhague: IWGA, 2010.

TUBINO, Fidel. Aportes de la hermenêutica diatópica al diálogo intercultural sobre los derechos humanos. In: TUBINO, Fidel; MONTEAGUDO, Cecilia (orgs.). Hermenêutica en diálogo. Ensayos sobre alteridad, lenguaje e interculturalidad. Lima/ Peru: Fondo Editorial, 2009.

VICIANO PASTOR, Roberto; DALMAU, Rubén Martínez (Org.). Cambio político y processo constituyente em Venezuela (1998-2000). Valencia: tirant lo blanch, 2001.

VICIANO PASTOR, Roberto; DALMAU, Rubén Martínez. Fundamento teórico del nuevo constitucionalismo latinoamericano, in, VICIANO PASTOR, Roberto (Org.). Estudios sobre el nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. Valencia: tirant lo blanch, 2012.

WALSH, Catherine, Interculturalidad, estado, sociedade: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito – Equador: Universidad Andina Simón Bolívar/Ediciones Abya-Ayala, 2009.

______. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico. Ponencia presentada en el Seminário Pluralismo Jurídico, Procuradora del Estado/Ministerio de Justicia, Brasilia, 13-14 de abril 2010. Disponível em:

Erro! A referência de hiperlink não é válida.

_____. Vers une compréhension de l'interculturalité – une approche par la pédagogie décoloniale, 2016. Disponível em:< https://iresmo.jimdo.com/2016/11/02/vers-une-compréhension-de-l-interculturalité-une-approche-par-la-pédagogie-décoloniale/>. Acesso em: 23 de janeiro de 2019.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Reconocimiento constitucional del derecho indígena y la jurisdicción especial en los países Andinos (Colombia, Perú, Bolivia, Ecuador). Revista Pena y Estado, n. 4, Buenos Aires, INECIP y Editorial el Puerto, 2000.

______. Pluralismo jurídico, derecho indígena y jurisdicción especial en los países andinos. El otro derecho, n.30, jun. 2004.

______. Aos 20 anos do Convênio 169 da OIT: balanço e desafio da implementação dos direitos dos povos indígenas na América Latina. In: YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Como se há regulado el pluralismo jurídico en la historia latinoamericana? Curso Pre-congreso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Jurídica. Peru, 2010 a, mimeo.

_____. El pluralismo jurídico en la historia constitucional latinoamericana: de la sujeción a la descolonización. In: Curso de Aperfeiçoamento Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo. Brasília: Escola Superior do Ministério Público, 2010b.

_____. Pueblos Indígenas. HYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf"ConstitHYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf"ucionesHYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf" y reformas políticas HYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf"enHYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf" América Latina. HYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf"Lima: IIDS, 2010HYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf"cHYPERLINK "http://www.ces.uc.pt/misc/Do_pos-moderno_ao_pos-colonial.pdf".

ZEMA DE RESENDE, Ana Catarina. Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960-2010): uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial. Tese (doutorado). Brasília: Departamento de História. Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2019.v5i1.5571

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