COMÉRCIO JUSTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IDENTIFICANDO PEGADA DE CARBONO

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Maria Cezilene Morais
http://orcid.org/0000-0002-0535-4364
Joana Stelzer
http://orcid.org/0000-0002-9503-4080
Adrielle Betina Inácio Oliveira
http://orcid.org/0000-0002-8516-1254

Abstract

O Comércio Justo representa importante instrumento de sustentabilidade, mas demanda investigações quanto à repercussão na denominada ‘pegada de carbono’ (contribuição na emissão de gases de efeito estufa). Objetiva-se abordar o Comércio Justo como expressão da relação entre direito e sociedade, especificamente quanto à contribuição gerada como formas alternativas possíveis de viver, ser e produzir. Trata-se de pesquisa teórica, com revisão bibliográfica e sistemática, nos sites Fairtrade International e Periódicos da CAPES. Os resultados indicaram que os produtores da rede são atores ativos na mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

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MORAIS, Maria Cezilene; STELZER, Joana; OLIVEIRA, Adrielle Betina Inácio. COMÉRCIO JUSTO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: IDENTIFICANDO PEGADA DE CARBONO. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 1–20, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i2.7149. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7149. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Maria Cezilene Morais, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, sob a orientação do professor Arno Dal Ri Jr.,phd. MESTRE em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Especialista em Direito Previdenciário. Graduada em Direito. Advogada; Professora titular do curso de Direito da UEPB. Professora convidada da Escola Superior de Magistratura ESMA-TJ/PB. Revisora da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - Universidade Estadual Paulista e colaboradora da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). Membro do Conselho Editorial e Científico da Revista – Direito, Política e Desenvolvimento - Revista da Escola Superior da Magistratura ESMA-TJ/PB. Pesquisadora vinculada ao NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito e Grupo de pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium - UFSC\CNPQ.

Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui Doutorado (2003) e Mestrado (1998) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC. Concluiu o Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), com pesquisa intitulada: Marco Jurídico para a Gestão Pública do Comércio Justo e Solidário na América Latina: Estratégia para Promoção das Relações de Troca com Eficiência Econômico-Social. Graduação em Administração pela Universidade Paulista ? UNIP (1993) e em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU (1994). Desde o ano de 2010, é docente no Departamento de Ciências da Administração/CAD, no Centro Sócio Econômico/CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC (atualmente, classe Associada I). É Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD - Mestrado e Doutorado), no Centro Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC. Foi Sub-coordenadora do Curso de Administração Pública, na modalidade Educação a Distância (EaD) (período 2012-2016). No período anterior a 2010, a docente exercia suas atividades na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), (1) foi coordenadora do Curso de Comércio Exterior na, no período 2002-2005; (2) no âmbito da pós-graduação lato sensu, coordenou e lecionou nas especializações em ?Direito Aduaneiro e Comércio Exterior? e ?MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior?; (3) lecionou na Graduação (cursos de Comércio Exterior e Direito) e (4) no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (PMCJ), nas disciplinas de "Direito Transnacional, Comércio e Desenvolvimento" e "Integração, Supranacionalidade e Comércio". Também exerceu a docência na Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE), tendo lecionado na graduação em Direito. É autora das seguintes obras: (1) pela Editora Juruá: ?União Européia e Supranacionalidade?, ?Mercado Europeu?, "Direito do Comércio Internacional: do Free Trade ao Fair Trade" e ?Direito e Transnacionalidade?(org.); (2) pela Editora Unijuí: ?Direito das Relações Internacionais?(org.); (3) pela Conceito Editorial: ?Direito Internacional sob Novos Paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias?(org.); (4) pela Editora da UNIVALI: ?Introdução às Relações do Comércio Internacional?(org.); (5) pela editora do CAD: Comércio Justo e Solidário no Brasil e na América Latina; e idealizou a Coleção Negócios Mundiais, publicando 3 volumes no período 2007-2009. Foi a Editora-responsável pelo periódico Novos Estudos Jurídicos (NEJ) (qualis A1). É membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Coordena o Núcleo de Comércio Justo / Fair Trade, na UFSC. E-mail: joana.stelzer@ufsc.br

 

Adrielle Betina Inácio Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pelo programa de pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE) 

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