A Justiciabilidade dos Direitos Humanos como forma de Superação da Violência Institucional
Resumo
Tematiza-se a violência institucional sob o paradigma da modernidade ou da pós-modernidade e como superá-la por meio da justiciabilidade dos direitos humanos. Desde o ponto de vista da teoria abrangente das instituições de Karl-Otto Apel (2000), procura-se entender como a fragmentação cultural e a gradativa perda de legitimidade da instâncias estatais e da sociedade civil organizada contribuem para o vertiginoso crescimento da violência institucional, reproduzindo abusos e preconceitos incorporados no seu funcionamento natural, desafiando o ideal aristotélico de viver bem, para e com os outros, em instituições justas.
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ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Organização e Tradução Luis Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
APEL, Karl-Otto. Transformação da Filosofia I: Filosofia Analítica, Semiótica, Hermenêutica. Tradução Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Coleção Sociedade Moderna, vol. 6. Brasília: Editora UNB, 1982.
BALESTRA. René. La Calidad Institucional y el Hombre Común. In Calidad Institucional o Decadencia Republicana. Buenos Aires: Lajouane – Academia Nacional de Ciencias Morales y Políticas, 2007.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Dezembro/2014. Brasília/DF: 2016. Disponível em: . Acessado em: 19.dez.2016.
CALMON DE PASSOS, J.J. Tutela Jurisdicional das Liberdades. In Instrumentos e Garantais de Proteção. Organização Flávia Piovesan e Maria Garcia. São Paulo: RT, 2011, Coleção Doutrinas Essenciais, volume. 5.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
CEIA. Eleonora Mesquita. A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Desenvolvimento da Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Rio de Janeiro: R.
EMERJ, v. 16, n. 61, jan/mar: 2013.
CHESNAIS, Jean Claude. A violência no Brasil: causas e recomendações políticas para sua prevenção. Tradução Ida Maria Rebelo Pereira. In: MONTEIRO, Maria da Conceição N. (Org.). Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: 1999. n. 4. p.53-69.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010, 7ª edição, revista e atualizada.
CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS (Corte IDH). Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. Sentença de 4 de julho de 2006. Série C, N. 149. Disponível em: . Acessado em: 05.set.2016.
____________________________. Caso Gomes Lund y Otros (“Guerrilha Do Araguaia”) Vs. Brasil. Sentencia de 24 de noviembre de 2010. Disponível em: . Acessado em 05.set.2016.
_____________________________. Caso Gonzales Lluy Y Otros Vs. Ecuador. Sentencia de 1 de septiembre de 2015. Disponível em; . Acessado em: 05.set.2016.
DURKHEIM, Émile. Les Règles de la Méthode Sociologique. Paris: Alcan, 1956, 13ª ed.
FONDO DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA INFANCIA (UNICEF). Estado Mundial de La Infancia. New York, 2006. Disponível em: http://www.unicef.org/spanish/. Acessado em: 05.set.2016.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. São Paulo: Global, 2003, 48ª ed.
GARLAND, David. As Contradições da “Sociedade Punitiva”: O Caso Britânico. Curitiba: Revista de Sociologia Política, nº 13, nov.1999.
INSTITUTO LATINO-AMERICANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO DO DELINQUENTE (ILANUD). Violência Institucional: Quando o Estado Agride a Criança. Disponível em: . Acessado em: 05.set.2016.
KRIELE, Martin. Introdución a La Teoría del Estado. Tradução Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma, 1980.
MORELLO, Augusto M. Las Garantías Judiccionales para la Tutela Eficaz de los Derechos Humanos em Iberoamérica. In Instrumentos e Garantais de Proteção. Organização Flávia Piovesan e Maria Garcia. São Paulo: RT, 2011, Coleção Doutrinas Essenciais, volume. 5.
MOURA, Paulo Vieira de. Dimensões Éticas dos Direitos Humanos e o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba. In Direitos Humanos em uma Época de Insegurança. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010.
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Departamento de Derecho Internacional. Convención Americana sobre Derechos Humanos. Brasil. Reconocimiento de Competencia. Disponible en ; Acceso el: 05.set.2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: 1998. BR/1998/PI/H/4 REV. Disponível em: Acessado em: 05.set.2016.
RICOEUR. Paul. O Justo 2: Justiça e Verdade e outros estudos. Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
RIO. Josué Justino do/. O Direito Fundamental à Segurança Pública num Estado Democrático de Direito. Marília: Em Tempo, v. 12, 2013.
SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Direitos Fundamentais. São Paulo, 2008, IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), ano 11, nº 22.
WEBER, Max. Le savant et le politique. Collection 10/18. Paris: Plon, 1963.
WIEVIORKA. Michel. O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social. São Paulo: Revista de Sociologia da USP, maio/97, 1997.
ZALUAR, Alba. Desarmamento, Segurança Pública e Cultura da Paz. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, Cadernos Adenauer VI, nº 3, out
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i2.1518
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