MOVIMENTOS SOCIAIS E GESTÃO DE CONFLITOS: A RESISTÊNCIA DESDE A “NÃO CIDADE” EM BLUMENAU/SC
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A Universidade Regional de Blumenau – FURB/SC – através de professores e acadêmicos do Curso de Direito tem atuado junto a comunidades empobrecidas da cidade com objetivo de possibilitar a aquisição de uma nova cultura jurídica, bem como, fomentar práticas comunitárias de gestão de conflitos de forma participativa e democrática, indo assim, em direção à desjudicialização da política. Da aproximação com o MAD (Movimento dos Atingidos pelo Desastre), que vem enfrentando a luta pelo direito à moradia, restou evidenciado que a resistência popular manifestada pelos Movimentos Sociais desmistifica o centralismo jurídico estatal e aponta para uma nova perspectiva de garantia de direito.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir (org.). Pós liberalismo – as políticas sociais e o Estado Democrático. 7ª Ed., São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos – o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexandrer Araújo de Souza e outros. São Paulo: Ed. RT, 2012.
HARVEY, David. Espaços de Esperança. 6ª ed., Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Ed. Loyola, 2013.
MARICATO, Ermínia. Brasil Cidades: alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
____________________. Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados 7 Nº 48, 2003.
MATTEDI, FRANK, SEVEGNANI E BOHN. O Desastre se Tornou Rotina... In: FRANK, B. e SEVEGNANI L. (orgs.). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política.Blumenau: Agencia de Água do Vale do Itajaí, 2009
MOURA, Reidy Rolim de. Estruturas de oportunidades políticas e aprendizado democrático o associativismo de bairro em Blumenau (1994-2009). Tese de doutoramento defendida na Universidade Federal de Santa Catarina em 2009
Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
SAMAGAIA, Jacqueline. Globalização e Cidade: Reconfigurações dos Espaços de Pobreza em Blumenau/SC.Tese Doutoral (UFSC, 2010).
SARMENTO, Daniel. Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013.
SIEBERT, Cláudia. Blumenau Fim de Século:o (des)controle urbanístico e a exclusão sócio-espacial: In Theis, Tomio, Mattedi (orgs.) Novos olhares sobre Blumenau: contribuições críticas sobre seu desenvolvimento recente. Edifurb. Blumenau,2000.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo; ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Para um debate teórico-conceitual e politico sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.
SOUSA SANTOS, Boaventura. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. Vol.IV. São Paulo:Cortez, 2006.