A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial

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Publicado: fev 17, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1543
Palavras-chave:
protagonismo judicial, atuação pedagógica, processo justo.

Conteúdo do artigo principal

Elaine Harzheim Macedo
Professora catedrática adjunta permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Marina Damasceno
Mestranda em Direito pela PUCRS

Resumo

Este trabalho analisa a possibilidade de uma atuação pedagógica por parte do magistrado na busca por um processo justo e adequado. Utilizou, assim, metodologia dedutiva, partindo dos deveres e poderes do juiz para avaliar a possibilidade de induzir condutas pautadas na boa-fé processual mediante a aplicação de litigância de má-fé e determinação de emenda à inicial. O magistrado pode ser um agente que auxilia na efetivação do processo justo e da prestação adequada, não devendo manter-se inerte frente a violações claras aos direitos fundamentais processuais. Essa atividade não deve generalizar as situações, sendo pautada na análise de casos concretos.

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Como Citar
Macedo, E. H., & Damasceno, M. (2017). A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial. Revista De Política Judiciária, Gestão E Administração Da Justiça, 2(2), 153–170. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1543
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Elaine Harzheim Macedo, Professora catedrática adjunta permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela Unisinos. Professora catedrática adjunta permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na graduação, mestrado e doutorado. Desembargadora aposentada. Advogada. Presidente do IGADE.

Marina Damasceno, Mestranda em Direito pela PUCRS

Mestranda em Direito pela PUCRS. Bolsista vinculada ao CNPq. Advogada.

Referências

BRAUN, Paola Roos. A manutenção da gratuidade judiciária em caso de condenação por litigância de má-fé: uma incompatibilidade. In: MAILLART, Adriana Silva; COSTA, Suzana Henriques (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 22. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 474-503.

GIANNAKOS, Angelo Maraninchi. Anotações aos artigos 139 a 143. In: Novo Código de Processo Civil Anotado. MACEDO, Elaine Harzheim; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes (org.), Porto Alegre: OAB-RS, 2015, p. 149-154.

LOPES, João Batista. O juiz e a litigância de má-fé. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.740, p. 128, jun. 1997.

MACEDO, Elaine Harzheim. O juiz e o Poder Judiciário do século XXI: considerações sobre a legitimação das decisões. In MITIDIERO, Daniel; AMARAL, Guilherme Rizzo (org.). Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, São Paulo: Atlas, 2012, p. 132-155.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Direitos fundamentais processuais. In: SARLET, Ingo Wolfgang; ______; ______. Curso de direito constitucional. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. Devido processo legal e proteção de direitos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Sevilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

OLIVERA, Ana Lúcia Iucker Meirelles de. Litigância de má-fé. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.