Publicado: 2017-02-17

Artigos

Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará?

Italo Farias Braga, Nestor Eduardo Araruna Santiago

01-20

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1530

Do Dever E Garantia Da Fundamentação Das Decisões Judiciais Sob O Paradigma Do Novo Código De Processo Civil: Uma Consolidaçao Do Estado Democrático De Direito

Quezia Dornellas Fialho

21-42

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1531

Direito À Saúde E Judicialização: Um Estudo Sobre A Eficácia Do Fórum Nacional Do Judiciário Para A Saúde

Edith Maria Barbosa Ramos, Isadora Moraes Diniz

43-64

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1533

Limites Do Controle Administrativo Do Conselho Nacional De Justiça

Alderico Kleber de Borba, Marcos Paulo Andrade Bianchini

65-86

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1534

A FALTA DE QUESTÃO OU A FALTA DE REPERCUSSÃO: EXAME DO ART. 324, § 2º, DO RISTF, ANTE OS ARTIGOS 1.032 E 1.033 DO CPC/2015

Carlos Victor Muzzi Filho, Luisa Mendonça Albergaria de Carvalho

87-108

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1536

Accountability Vertical E Democratização No Judiciário: Pelo Fim Do Sufrágio Restrito

Lourival Barão Marques Filho, Claudia Maria Barbosa

109-128

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1541

A Eficiência Judicial Da Justiça Trabalhista No Brasil: Uma Análise Jurimétrica Pelo Método Dea

Martinho Martins Botelho

129-152

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1542

A Atuação Pedagógica Do Magistrado Na Busca De Um Processo Justo E De Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial

Elaine Harzheim Macedo, Marina Damasceno

153-170

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1543

A Ouvidoria Do Tribunal Regional Do Trabalho De Santa Catarina Como Uma Forma De Instrumento Para Gestão E Promoção Da Transparência E Publicidade Dos Seus Atos

Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Orides Mezzaroba

171-190

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1544

O Retorno Do Rei: As Mutações Na Clássica Divisão Dos Poderes Pela Judicialização Das Relações Sociais E Ativismo Judicial

Kelly de Souza Barbosa, Ricardo dos Reis Silveira

191-213

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1545

A Especialização Das Delegacias De Polícia No Combate Aos Crimes Ambientais Como Meio De Proteção Do Meio Ambiente

Juliana Buck Gianini, Vivian Valverde Corominas

214-234

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1546

A Presença Da Mulher Na Magistratura Do Estado De Goiás

Christiane de Holanda Camilo

235-253

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1547