O Retorno Do Rei: As Mutações Na Clássica Divisão Dos Poderes Pela Judicialização Das Relações Sociais E Ativismo Judicial

Kelly de Souza Barbosa, Ricardo dos Reis Silveira

Resumo


A separação dos poderes é um dos aspectos mais fortes do constitucionalismo contemporâneo, máxime por racionalizar o exercício do poder estatal. No Brasil, a Constituição de 1988 prevê como cláusula pétrea a tripartição dos poderes. Todavia, verifica-se uma alteração nos paradigmas especialmente em nível de jurisdição constitucional, por meio dos fenômenos da judicialização e do ativismo judicial, devido a atuação interventiva do Judiciário nas funções precípuas dos outros poderes. Utilizando o método dedutivo e descritivo e pesquisas bibliográfica e documental, procurou-se apontar os malefícios que a atuação invasiva do Judiciário causa ao equilíbrio funcional entre os poderes e a democracia. 


Palavras-chave


Tripartição dos poderes; Desequilíbrio; Jurisdição Constitucional; Judicialização; Ativismo Judicial.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i2.1545

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