ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo discute a eficiência dos Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil, usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Aplicada pelo CNJ, a DEA vem sendo utilizada para analisar, comparar a eficiência, definir as metas dos magistrados e outros aperfeiçoamentos no funcionamento dos tribunais judiciais. A pesquisa é aplicada, de abordagem quantitativa e tem como principais fontes de informação o Justiça em Números e o banco de dados do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. O estudo mostrou resultados muito positivos sobre os TRTs, mas esclarece que os resultados precisam ser interpretados dentro dos limites do método.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo; BARRETO, Glaucia; PAULO, Vicente. Direito do Trabalho. 9ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
BANKER, Rajiv; CHARNES, Abraham; COOPER, William Wager. Some Models for Estimating Technical and Scale Inneficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science, v. 30, n. 9, p. 1.078–1.092, 1984.
CAMARGO, Francielle; GUIMARÃES, Klicia. O princípio da eficiência na gestão pública. Revista CEPPG-CESUC-Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XVI, n. 28, 2013.
CASSAR. Volia Bomfim. Direito do trabalho: de acordo com a reforma trabalhista. Lei 13.467/2017. 14ª ed. São Paulo: Ed Método, 2017.
CHARNES, Abraham; Cooper, WILLIAM, RHODES, Edward Rhodes. Measuring the Efficiency of Decision-Making Units. European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p 429–444, nov. 1978.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Banco de dados do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário. Disponível em http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros/2013-01-04-19-13-21. Acesso 18 de fev. de 2018.
_______. Justiça em Números. Várias edições (2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017). Disponível em: http://www.cnj.jus.br/ programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros. Acesso em 18 de fev. de 2018.
FITZSIMMONS, James; FITZSIMMONS, Mona. Administração de serviços: operações, estratégia e tecnologia da informação. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
FOCHEZATTO, Adelar. Análise da Eficiência Relativa dos Tribunais de Justiça Estadual Brasileira Utilizando o método DEA. 2010. Disponível em: http://www.aecr.org/ web/congresos/2010/htdocs/pdf/p50.pdf. Acesso em: 03 de jul. de 2017.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMES, Eliane Gonçalves; MANGABEIRA, João Alfredo de Carvalho; MELLO, João Carlos Correia Baptista Soares de. Análise de envoltória de dados para avaliação de eficiência e caracterização de tipologias em agricultura: um estudo de caso. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília , v. 43, n. 4, p. 607-631, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0103-20032005000400001. Acesso em 15 de nov. de 2015.
GONZÁLEZ ARAYA, Marcela. Projeções não radiais em regiões fortemente eficientes da fronteira DEA - algoritmos e aplicações. Rio de Janeiro, 2003. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – COPPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERREIRO, Alexandra dos Santos. Análise da Eficiência de Empresas de Comércio Eletrônico usando Técnicas da Análise Envoltória de Dados. Rio de Janeiro, 2006, 90f. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio).
KITTELSEN, Sverre; FØRSUND, Finn. Efficiency analysis of Norwegian district courts. Journal of Productivity Analysis. September, Volume 3, Issue 3, p. 277–306, 1992.
LEWIN, Arie; MOREY, Richard; COOK, Thomas. Evaluating the administrative efficiency of courts. Omega 10, p. 401–411, 1982.
MARCO, Cristian Magnus de; MEDEIROS, Jeison Francisco de. O princípio da eficiência da administração da justiça como justificativa para implantação de uma jurisprudência precedentalista no Brasil: a disciplina judiciária marcada por influência neoliberal. Revista Jurídica, v. 3, n. 40, p. 358-376, 2016.
MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito do Trabalho. 10ª ed. São Pulo: Saraiva, 2017.
MELLO, João Carlos; MEZA, Lidia Ângulo; GOMES, Eliane; BIONDI NETO, Luiz. Curso de análise de envoltória de dados. Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, v. 37, p. 2521-2547, 2005.
MODESTO, Paulo. Notas para um debate sobre o princípio da eficiência. Revista do Serviço Público, v. 51, n. 2, p. 105, 2000.
NOGUEIRA, José Marcelo Maia; OLIVEIRA, Kátia Michelle Matos de; VASCONCELOS, Alan Pereira de. Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Pública. v. 46, n. 5, p. 1317-1340, 2012.
PEDRAJA-CHAPARRO, Francisco; SALINAS-JIMENEZ, Javier. An assessment of the efficiency of Spanish Courts using DEA, Applied Economics, Volume 28, Number 11, Routledge, p. 1391-1403, 1996.
PEÑA, Carlos Rosano. Um Modelo de Avaliação da Eficiência da Administração Pública através do Método Análise Envoltória de Dados (DEA). 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rac/v12n1/a05v12n1. Acesso em: 20 de set. de 2017.
SANTOS NETO, Magno dos; SOUZA; Leandro André Cardoso de; BORTOLON, Patricia Maria. Análise da Eficiência dos Tribunais Estaduais do Brasil: Aplicação da Técnica de Análise Envoltória de Dados e Regressão Logística. In: Congresso ANPCONT, 10, 2016, Ribeirão Preto. Disponível em: http://congressos.anpcont.org.br/x/anais/files/2016-05/cpt234.pdf. Acesso em: 03 de jul. de 2017.
SINUANY-STERN, Zilla; MEHREZ, A.; BARBOY, A. Academic departments efficiency via DEA. Computer Ops. Res., v. 21, n. 5, p. 543–556, 1994.
YEUNG, Luciana Luk-Tai; AZEVEDO, Paulo Furquim de. Além dos “achismos” e das evidências anedóticas: medindo a eficiência dos tribunais brasileiros. Economia Aplicada, v. 16, n. 4, p. 643-663, 2012.
_______; GARCIA, Gabriel Arsuffi. Análise de Eficiência da Justiça Eleitoral no Brasil. Cadernos Adenauer XV, nº1, Justiça Eleitoral Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, p. 211-228, 2014.
ZAIDAN, Carlos Alberto Lima. Análise do Poder Judiciário brasileiro: quantificando sua eficiência através da Análise Envoltória de Dados – DEA. Recife: O Autor, 2011.