DA LITIGÂNCIA NO BRASIL – O ESTADO DA ARTE DA (IN) JUSTIÇA
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Abstract
Este artigo discute pressupostos subjacentes à denominada crise do Poder Judiciário no Brasil reavaliando a temática da litigância e tendo em vista, especialmente, dois fatores: a instituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de dez anos e a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (NCPC). O método empregado é o dedutivo e a pesquisa é teórica, bibliográfica e documental.
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References
BACELLAR, Roberto Portugal. O Poder Judiciário e o paradigma da guerra na solução dos conflitos. In: PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida. Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. – Rio de Janeiro: Forense, 2011. Pp.31-37.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 100 maiores litigantes. – Brasília: CNJ, 2012. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf> Acesso em 17 de maio de 2016.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Censo do Poder Judiciário: VIDE – Vetores iniciais e dados estatísticos. – Brasília: CNJ, 2014. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/vide-censo-final.pdf> Acesso em 17 de maio de 2016.
CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. Acesso à justiça e cidadania. – 3.ed. – Chapecó: Argos. 2006.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant: Acesso à Justiça; tradução Ellen Gracie Northfleet. – Porto Alegre: Fabris Editor, 1988.
CARDOZO, José Eduardo. Prefácio. In: AISTON HENRIQUE DE SOUZA et al., 2013. Manual de Mediação Judicial. – Brasília: 2013.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. – 21. ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CICHOCKI, José Neto. Limitações ao acesso à justiça. – Curitiba: Juruá. 1999.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Candido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. – 25.ed. – São Paulo: Malheiros, 2009.
CUNHA, Luciana Gross; FEFERBAUM, Marina; GHIRARDI, José Garcez. Quem é o professor de direito no brasil? Relatório v. 1, n. 1. – São Paulo: FGV Direito / OED: Observatório do Ensino do Direito, 2013. Disponível em <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_oed_out_2013quem_e_o_professor_de_direito_no_brasil.pdf> Acesso em 28 de novembro de 2015.
CUNHA, Luciana Gross; FEFERBAUM, Marina; GHIRARDI, José Garcez. Quem oferece os cursos de direito no brasil? Relatório v. 2, n. 1. – São Paulo: FGV Direito / OED: Observatório do Ensino do Direito, 2014. Disponível em <http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/relatorio_oed_nov_2014quem_oferece_os_cursos_de_direito_no_brasil.pdf> Acesso em 18 de janeiro de 2016.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. – 21.ed. – São Paulo: Atlas, 2008.
GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, ADR’s, Mediação, Conciliação e Arbitragem. – 2.ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2004.
GORCKZEVSKI, Clovis. Formas alternativas para resolução de conflitos. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis. – 2.ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1996.
NOHARA, Irene Patrícia. Reforma Administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro. – São Paulo: Atlas, 2011.
NUNES, Dierle. CPC Referenciado – Lei 13.105/2015. – Florianópolis: Empório do Direito Editora, 2015.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Direito e processo: Direito Processual Civil ao vivo. Rio de Janeiro: Aide, 1997. v. 5.
WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna: Participação e processo. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.