O JEITINHO BRASILEIRO: AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DIÁRIAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE DA JUSTIÇA
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente ensaio baseou-se na premissa de que o denominado “jeitinho brasileiro” pode contribuir para o aumento da morosidade da justiça, que é um dos grandes gargalos do Poder Judiciário na contemporaneidade. Destarte, o tema central deste artigo será demonstrar como as pequenas corrupções diárias e a não observância das leis e das regras de conduta podem impactar, negativamente, o andamento do nosso sistema judicial. Assim sendo, será utilizado o método hipotético-dedutivo, com a análise histórica e comparativa correlacionadas ao tema em comento.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ABREU, Gabrielle Cristina Machado. A duração razoável do processo como elemento constitutivo do acesso à justiça. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
ARISTÓTELES. A política. Rio de Janeiro: Ed. De Ouro, v.I., 1965.
_______. Ética a nicômaco. 6.ed. São Paulo: Martin Claret, 2001.
BARBOSA, Livia. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual do que os outros. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
BARROS, Betania Tannure de; PRATES, Marco Aurélio. O estilo brasileiro de administrar. São Paulo: Editora Atlas, 1996.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
_______. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BERTASO, João Martins. A cidadania moderna: a leitura de uma transformação. In: DALLARI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (orgs.) et al. Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas: nacionais – regionais – globais. Ijuí: Unijuí, 2002.
BURNS, Barbara Helen. Teaching cross-cultural missions based on biblical theology. Implications of ephesians for the brazilian church. Deerfield, Illinois: Trinity. Tese (não publicada), 1987
DALLARI JÚNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. (orgs.) et al. Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas: nacionais – regionais – globais. Ijuí: Unijuí, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CHIAVENATO, Júlio José. Ética globalizada & sociedade de consumo. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.
DA MATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.
ESTADO DE SÃO PAULO. Caderno Olimpíadas. Edição de 1 ago. 2016. Disponível em: <http://digital.estadao.com.br/home.asp>. Acesso em: 06 ago. 2016.
FALCÃO, Joaquim. Estratégias para a reforma do Poder Judiciário. In: RABELLO, Sérgio;
RENAULT, Tamm; BOTTINI, Pierpaolo. (coord.) Reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2005.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 2000.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 43.ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
HOFFMAN, Paulo. O direito à razoável duração do processo e a experiência italiana. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim et al. Reforma do Poder Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC 45/2004. São Paulo: Revista do Tribunais, 2005.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO. Brasileiro trabalha até 1 de junho só para pagar impostos. 2016. Disponível em: <https://www.ibpt.com.br/noticia/2465/Brasileiro-trabalha-ate-1o-de-junho-so-para-pagarimpostos>. Acesso em: 10 ago. 2016.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 3.ed. São Paulo: Nova cultural, 1987.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 10.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
_______. Há esperança de justiça eficiente?. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides (coord.). Justiça e [o paradigma da] eficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.1., 2011.
NETO, Pedro Rodrigues. A culpa é do jeitinho brasileiro. São Paulo: Novos Talentos, 2014.
NICOLLIT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
OLIVEIRA TORRES, João Camilo de. Interpretação da realidade brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973.
PORTAL JOGOS LIMPOS. Olimpíadas. Disponível em: <http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/olimpiada-rio-2016-deve-custar-r-367-bilhoes/>. Acesso em: 06 ago. 2016.
REGA, Lourenço Stelio. Dando um “jeitinho” no jeitinho: como ser ético sem deixar de ser brasileiro. São Paulo: Mundo Cristão, 2000.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIGGS, Fred Warren. A ecologia da administração pública. Rio de Janeiro: FGV, 1966.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. 7.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
VÁZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. 28.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2006.
VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 4.ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.