La Ragionevole Durata del Processo e la Responsabilità Civile dello Stato Nell' Esercizio dell'Attività Giurisdizionale

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Publicado: dic 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.244
Palabras clave:
Responsabilità civile dello stato, Ragionevole durata del processo, Attività giurisdizionale

Contenido principal del artículo

Gleice Leila Barral
Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, Minas Gerais

Resumen

Questa indagine ha come oggetto di studio la responsabilità civile dello Stato per gli atti giurisdizionali che violano il diritto fondamentale alla durata ragionevole del processo. Nonostante la Costituzione dela Repubblica Federale del 1988, riconosca la responsabilità oggettiva dello Stato, spesso è oggetto di discussioni nella dottrina e nella giurisprudenza la sua applicabilità agli atti giudiziari. Con l'obiettivo di agilizzare la tramitazione del processo l emendamento costituzionale nº. 45/2004, ha inserito nella Costituzione di 1988 il diritto fondamentale alla durata ragionevole del processo; i suoi effetti, tuttavia, sono ancora inefficace rispetto allinefficienza di questa pubblica attività. Dopo di aver effettuato la revisione della letteratura e ricerca giurisprudenziale sulla materia, la ricerca ha concluso che, anche quando l'allargamento temporale danneggia le parti, c'è una comprensione diffusa, per motivi diversi, confutando la responsabilità non contrattuali dello Stato. Ha concluso, ancora, che questa posizione sembra contraddire il testo costituzionale, una volta che il controllo delle attività giudiziaria e la tutela del diritto alla ragionevole durata del processo è di competenza dello Stato. Così, si ha dimostrato che è possibile la responsabilità dello Stato per la riparazioni avvenuta del non compimento di questo postolato quando si verifica l omissione   deliberata   o   azione   difettosa   del   magistrato   nell'esercizio   dellaattività giurisdizionale.

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Cómo citar
BARRAL, Gleice Leila. La Ragionevole Durata del Processo e la Responsabilità Civile dello Stato Nell’ Esercizio dell’Attività Giurisdizionale. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 01–35, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.244. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/244. Acesso em: 18 ene. 2025.
Número
Vol. 1 Núm. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Gleice Leila Barral, Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, Minas Gerais

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia, Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC, Minas Gerais, Brasil. Coordenadora e Professora do Curso de Direito pela Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC, Minas Gerais, Brasil
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