Como uma Perspectiva Sistêmica Pode Ajudar a Organizar Dados do Poder Judiciário na Cultura do Acesso à Informação

Resumo

A era informática abre novas possibilidades e anseios democráticos: há uma crescente tensão na fronteira entre governo e sociedade civil, essa demandando por maior acesso à informação pública. O Poder Judiciário brasileiro desponta com o projeto Justiça em Números e metas cuja avaliação é divulgada para a população anualmente. Porém, é preciso lembrar: acúmulo de  dados  não  significa  mais  informação.  A  maneira  de  organizar  os  dados  enquanto elementos que cria a informação. Essa organização, a maneira como se dá e os dados que são coletados para fazê-la são fundamentais no processo de elaboração de informações acerca do Poder Judiciário. Nesse contexto, o presente trabalho investiga a problemática: em uma perspectiva sistêmica, quais os déficits na coleta e tratamento de dados do relatório Justiça em  Números,  considerando  que  este  se  propõe  a  atender  à  demanda  por  informação qualificada que permeia a cultura do acesso, permitindo identificar déficits e soluções para efetivar a finalidade social do Poder Judiciário? A abordagem é pelo método hipotético- dedutivo, dividindo-se o trabalho em três seções: parte-se da teoria sistêmica desenvolvida por Humberto Maturana e Francisco Varela aplicada ao contexto do Estado democrático, reconhecendo o Poder Judiciário enquanto elemento do sistema estatal, formado por relações de comunicação e cognição; a construção é aporte para análise crítica dos indicadores e dados do relatório Justiça em Números no papel de base para produção da informação que sustenta a gestão do Judiciário brasileiro. Aponta-se ao final amostras de possibilidades mais sistêmicas para o trabalho com dados e indicadores no sistema judicial.