A PROTEÇÃO À NATURALIDADE DO PATRIMÔNIO GENÉTICO FACE À PROPOSTA DA EUGENIA LIBERAL: O FUTURO DA NATUREZA HUMANA EM JÜRGEN HABERMAS
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Resumo
Resumo: Artigo destinado à reflexão das consequências decorrentes do acesso à informação genética a partir do entendimento de Jürgen Habermas. Análise da intervenção no processo de constituição natural da vida e da necessária garantia de continuidade da proteção do patrimônio genético. Busca-se identificar a medida de justificação das intervenções diagnósticas que evidenciam uma eugenia de natureza liberal com finalidades distintas: terapia e aperfeiçoamento. Aborda-se, a partir do caminho metodológico dedutivo, o problema da ausente demarcação de limites que conformam a eugenia em sua forma negativa e em sua forma positiva.
Palavras-chave: eugenia liberal; neoeugenia; patrimônio genético; natureza humana; autocompreensão da espécie.Downloads
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Referências
REFERÊNCIAS
ABELLÁN, Fernando. Selección genética de embriones. Entre la libertad reproductiva y la eugenesia. Granada: Comares, 2007.
ADORNO, Roberto. Bioética y Dignidad de la persona. Versión española del propio autor. Madrid: Tecnos, 1998.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: Hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.
BRASIL. Lei 11.105/2005. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2017.
BUCHANAN, Allen. Moral Status and HumanEnhancement. Philosophy & Public Affairs, 2009.
CAPLAN, Arthur; McGEE, Glenn; MAGNUS, David. What is immoral about eugenics? Center of Bioethics Papers. University of Pensilvania. v.319. November, 1999. Disponível em: < ibrary.upenn.edu/1017/1008>. Acesso em: 07 jan. 2017.
CASABONA, Carlos Maria Romeo. Do gene ao direito. São Paulo: IBCCrim, 1999.
______. Las prácticas eugenésicas: nuevas perspectivas. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo. La eugenesia hoy. Bilbao-Granada: Editorial Comares, 1999.
EMALDI CIRIÓN, Aitziber. El consejo genético y sus implicaciones jurídicas. Bilbao-Granada: Comares, 2001.
GEBER, Selmo. Implicações éticas do diagnóstico pré-implantacional. In: CASABONA, Carlos Maria Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes (Coords.). Biotecnologia e suas implicações ético-jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
GONZÁLEZ, Sonia Sánchez. Proyecto genoma humano visto desde el pensamiento de la complejidad. implicaciones bioéticas. Acta Bioethica, 2008, v.14.
HABERMAS, Jürgen. O futuro da natureza humana. A caminho de uma eugenia liberal? Tradução de Karina Janini. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
MEIRELLES, Ana Thereza. Neoeugenia e reprodução humana artificial. Limites éticos e jurídicos. Salvador: Editora Juspodivm, 2014.
MORENO, Claudia Lucía Albujar. El Diagnóstico Genético Preimplantatorio y sus Implicancias Ético-Jurídicas como Mecanismo de Selección y Discriminación de la Vida del Concebido obtenido mediante Fecundación In Vitro. Revista de Investigación Jurídica, Chiclayo, n. 4, 2012, ano 2.
MUÑOZ-NUÑEZ M.; et al. Enfermedades hereditarias y técnicas de detección preimplantacionales. Revista Iberoamericana de Fertlidad, v.22, n.5, set.-out., 2005.
ORDÁS, Maria Cristina Hidalgo. Análisis jurídico-científico Del concebido artificialmente. Em el marco de la experimentación gênica. Barcelona: Editorial Bosch, 2002.
OSSWALD, Walter. Diagnóstico genético e medicina predizente. Diagnóstico prénatal. In: ASCENSÃO, José de Oliveira (Coord.). Estudos de Direito da Bioética. Coimbra: Almedina, 2005.
TUCHERMAN, Ieda. O pós-humano e sua narrativa. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2017.
YUNTA, Eduardo Rodríguez. Terapia génica y princípios éticos. Acta Bioethica, 2003, ano IX, n.1.