A DISCUSSÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA BIOÉTICA UTILISTARISTA

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Publicado: dez 2, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2614
Palavras-chave:
utilitarismo, direitos reprodutivos, pessoas com deficiência, bioética

Conteúdo do artigo principal

Raimundo Wilson Gama Raiol
Universidade Federal do Pará
Evandro Luan de Mattos Alencar
Universidade Federal do Pará

Resumo

Este artigo tem por objeto de estudo a discussão sobre direitos reprodutivos e as pessoas com deficiência na bioética utilitarista. O problema consiste em como a tradição do utilitarismo, representada na contemporaneidade pelo filósofo Peter Singer, compreende a vida das pessoas com deficiência no contexto dos avanços científicos e biotecnológicos. O objetivo consiste em uma reflexão sobre o posicionamento utilitarista do pensador Peter Singer e suas implicações na discussão bioética dos direitos reprodutivos, em relação à vida e à existência das pessoas com deficiência. A metodologia de pesquisa adotada será a sócio-jurídica de viés qualitativo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
RAIOL, Raimundo Wilson Gama; ALENCAR, Evandro Luan de Mattos. A DISCUSSÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA BIOÉTICA UTILISTARISTA. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 95–116, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2017.v3i2.2614. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/2614. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, onde leciona na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Atua na linha de pesquisa direitos humanos, bioética e grupos vulneráveis.

Evandro Luan de Mattos Alencar, Universidade Federal do Pará

Pesquisador sobre estudos da deficiência e Bioética. Especialista em Direito Público pela PUC/MG e em Educação em Direitos Humanos pela UFPA. Advogado militante em direitos das pessoas com deficiência.
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Referências

ABEL, Francecs. Introducción bioética: origen y desarrolho. Madrid: U.P Comillas, 1989.

ASCH, Adrienne. Diagnóstico pré-natal e aborto seletivo: Um desafio à prática e às políticas. Physis, Rio de Janeiro, v.13, n. 2, Dez. 2003.

ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Patrimônio Genético Humano e a sua proteção na Constituição Federal de 1988. São Paulo: Editora Método, 2004.

AMARAL, Aécio. Ética do discurso e a eugenia liberal: Jurgen Habermas e o futuro da natureza humana. Liinc em Revista, 4(1), 2008.

BARRETO, Vicente de Paulo. A ideia de Pessoa Humana: os Limites da Bioética In: BARBOZA, Heloisa Helena; MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; BARRETO, Vicente de Paulo. Novos temas de biodireito e bioética. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BARROS, Alessandra. Limites à condenação do aborto seletivo: a deficiência em contextos de países periféricos. Physis, Rio de Janeiro, v.13, n.2, p. 273-286, Dez. 2003.

BUNNIN, Nicholas e TSUI-JAMES, E.P. The Blackwell Companion to Philosophy. Oxford – United Kingdom: Blackwell Publisher, 1996.

CAMPBELL, Fiona Kumari. Refusing Able(ness): A Preliminary Conversation about Ableism. Media Culture Journal. Vol. 11. Nº 3. 2008.

Case BUCK vs. BELL (1927) United States Supreme Court. Contemporary issues in Bioethics / edited by Tom L. Beauchamp & LeRoy Walters. Belmont (California): International Thomson Publishing, 1994.

DINIZ, Débora. Apresentação: diagnóstico pré-natal e aborto seletivo. Physis, Rio de Janeiro, v.13, n. 2, Dez. 2003.

______. Quem autoriza o aborto seletivo no Brasil? Médicos, promotores e juízes em cena. Physis, Rio de Janeiro, v.13, n. 2, Dez. 2003.

______. Aborto seletivo no Brasil e os alvarás judiciais. Revista Bioética. v.5, n.1, 1997.

DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética? São Paulo: Editora Brasiliense, 3ª impressão. 2007.

DIP, Ricardo Henry Marques. Uma questão biojurídica fundamental: a autorização judicial de aborto eugenésico – alvará para matar. São Paulo: Editora RT, 1996.

ECHTERHOFF, Gisele. A terapia gênica e a eugenia. Revista da AJURIS. v.36, n.114, 2009.

FABRIZ, Daury Cesar. Bioética e Direitos Fundamentais: A bioconstituição como paradigma do biodireito. Belo Horizonte, Editora Mandamentos, 2003.

GARRAFA, Volnei. Bioética e Ciência: Até onde avançar sem agredir. In: COSTA, Sérgio Ibiapana Ferreira; GARRAFA, Volnei; OSELKA, Gabriel (Org.) Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998.

HAMMERSCHMIDT, Denise. Direito e discriminação genética. Revista do Direito Privado da UEL. v. 1 n. 2 Mai-Ago/2008.

JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. São Paulo: Unifesp, 2011.

LOWY, Ilana. Detectando más-formações, detectando riscos: dilemas do diagnóstico pré-natal. Horizontes antropológicos. Porto Alegre, v.17, n. 35, Jun/2011.

MATTAR, Laura Davis. Reconhecimento jurídicos dos direitos sexuais - uma análise comparativa com os direitos reprodutivos. Revista Sur - Direito internacional dos direitos humanos. São Paulo. ano 5, n.8, Jun/2008.

MAINETTI, José Alberto. Bioética y genómica. Acta bioeth. Santiago , v. 9, n. 1, 2003.

McCONVILLE, Mike; CHUI, Wing Hong. Research methods for law. Edinburgh: Edinburgh University Press. 2007.

MEIRELLES, Ana Thereza. Possibilidades neoeugênicas em procriação humana artificial e preservação do patrimônio genético. In: MEZZAROBA, Orides; et all. Biodireito. Coleção Conpedi. Curitiba: Editora Clássica, 2014.

MUKHERJEE, Siddhartha. O gene - Uma história íntima. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

MILL, John Stuart. Utilitarismo. Lisboa – Portugal: Editora Gradiva, 2005.

NEUMANN, Katiúscia e ALGERICH, Eloisa Nair de Andrade. A situação da pessoa com deficiência em relação à sociedade, ontem e hoje. Revista Direito em Debate, n.21, 2004.

NOZICK, Robert. Anarchy, State, and Utopia. Oxford: Blackwell Publishers Ltda, 1974.

________. Sobre a liberdade. Lisboa – Portugal: Edições 70. 2006.

NAMBA, Edison T. Manual de bioética e biodireito. 2ª ed. São Paulo, Ed. Atlas, 2015.

NONATO, Domingos do Nascimento; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. PERSPECTIVAS DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Revista de Direito Brasileira, v. 10, n. 5, abr. 2015.

PENCHASZADEH, Victor B. Problemas éticos do determinismo genético. Revista Bioética. v.12 n, 1

PESSINI, Léo. Bioética: um grito por dignidade de viver. São Paulo: Ed. Paulinas, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 5ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

PORTO, Dora. Bioética na América Latina: desafio e poder hegemônico. Revista Bioética, v.22 n.2, 2014.

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

SANDEL, Michael. Justiça: O que é fazer a coisa certa? 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

______. Justiça: Contra a perfeição: Ética na era da engenharia genética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 3ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010.

SINGER, Peter. Ética Prática. 3ª ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2002.

SLOTERDJIK, Peter. Regras para o parque humano: uma resposta à carta de Heidegger sobre o humanismo. Trad. de José O. de A. Marques. São Paulo: Estação Liberdade, 2000.

VENTURA, Miriam. Direitos Reprodutivos no Brasil. São Paulo, Câmara Brasileira de Livros, 2004.