Publicado: 2024-08-26

Artigos

MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO DO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E A RESPONSABILIDADE DE ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Andrea Natan de Mendonça, Marcelo Kokke, Clara Sacramento Alvarenga
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10663

DIREITOS DOS ANIMAIS: O CÓDIGO DE DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DO AMAZONAS E A PESCA ESPORTIVA

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Glaucia Maria Araujo Ribeiro, Sâmara Christina Souza Nogueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10349

EUTANÁSIA NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DA COLÔMBIA E DO EQUADOR

Daniela Zilio
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10356

O MOVIMENTO HOSPICE COMO PROPICIADOR DE UMA MORTE COM DIGNIDADE: A KALOTANÁSIA

Daniela Zilio
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10357

A recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado.

Cláudio Siqueira Barbosa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10481

CASO POBLETE VILCHES vs. CHILE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE TUTELADOS PELA SENTENÇA PROFERIDA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA

Daniele Karine Mesquita Casagrande, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2024.v10i1.10561