Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública
Resumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre a necessidade de aprimoramento da accountability social no Brasil. Através de pesquisa bibliográfica, analisou-se a formação da sociedade brasileira, constatando-se a presença de vícios como patrimonialismo, patriarcalismo e personalismo, presentes também nas instituições públicas, razão de seu baixo índice de institucionalidade e do enfraquecimento dos mecanismos de accountability horizontal. Nesse contexto, surge como importante instrumento para fortalecer a fiscalização de agentes e instituições públicas o aprimoramento da accountability social, conscientizando a sociedade para seu papel fiscalizador, o que contribui para o aprimoramento dos instrumentos horizontais de controle e para o fortalecimento da democracia.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1112
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