Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública

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Cristiane Silva Marques da Fonseca

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre a necessidade de aprimoramento da accountability social no Brasil. Através de pesquisa bibliográfica, analisou-se a formação da sociedade brasileira, constatando-se a presença de vícios como patrimonialismo, patriarcalismo e personalismo, presentes também nas instituições públicas, razão de seu baixo índice de institucionalidade e do enfraquecimento dos mecanismos de accountability horizontal. Nesse contexto, surge como importante instrumento para fortalecer a fiscalização de agentes e instituições públicas o aprimoramento da accountability social, conscientizando a sociedade para seu papel fiscalizador, o que contribui para o aprimoramento dos instrumentos horizontais de controle e para o fortalecimento da democracia.

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Como Citar
FONSECA, Cristiane Silva Marques da. Accountability Social – Um Instrumento de Participação Ativa da Sociedade na Vida Pública. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 192–208, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1112. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/1112. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Cristiane Silva Marques da Fonseca, Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela 
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

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