O DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLÊNCIA NELE CONTIDA

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Giselle Morais Rocha
http://orcid.org/0000-0002-6569-458X

Resumo

O presente artigo tem por escopo relacionar o discurso de ódio com a violência nele contida, fazendo, inicialmente, uma breve análise da concepção filosófica de violência, com o intuito de conectá-la com o discurso de ódio na atualidade.

Passa-se pela ideia de que é difícil conceituar violência, pois esta depende da sociedade e da época em que vivenciada e analisa-se o conceito de discurso de ódio e a divergência que é traçada entre a visão mais liberal e a mais restritiva.

Ao fim, conclui-se que a democracia é a arma mais importante no discurso e contradiscurso.

 

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Como Citar
ROCHA, Giselle Morais. O DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLÊNCIA NELE CONTIDA. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 147–165, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7856. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/7856. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos

Referências

ARENDT, Hannah. Da violencia. Brasilia: Ed. da Universidade de Brasilia, 1985.

ASKOLA, Heli. Taking the Bait? Lessons from a Hate Speech Prosecution. Published by Cambridge University Press. Disponível em: < http://muse.jhu.edu/journals/jls/summary/v030/30.1.askola.html>. Acesso em: 30 out. 2020.

BRASIL. Decreto 65.810, de 08 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-65810-8-dezembro-1969-407323-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 23 mar. 2021.

BRASIL. Decreto 592, de 6 de julho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 23 mar. 2021.

Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. Disponível em: <http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf> Acesso em: 18 mar. 2021.

GOULART, Alexander. A comunicação de massa como condição para a democracia. Observatório da Imprensa. Edição 331. Ano 21, n. 1130. 2005. Disponível em: http://observatoriodaimprensa.com.br/diretorio-academico/a-comunicacao-de-massa-como-condicao-para-a-democracia/. Acesso em: 07 jan. 2021.

HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

______. Leviatã. São Paulo, Martins Fontes, 2008.

INGLEHART, Ronald. La nuova partecipazione nelle società post-industriali. Rivista Italiana di Scienza Politi¬ca, an. XVIII, n. 3, dic. 1988.

LEPOUTRE, Maxime Charles. Hate Speech in Public Discourse: A Pessimistic Defense of Counterspeech. Social Theory and Practice. Vol. 43, N. 4 (October 2017): 851-883. Disponível em: < https://www.repository.cam.ac.uk/handle/1810/269589>. Acesso em: 07 jan. 2021.

LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. Tradução: Sebastian José Roque. 1. Reimpressão. São Paulo: Ícone, 2010.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 6ª ed. ver. e atual.- São Paulo: Atlas, 2018.

MODENA. Maura Regina. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.

PEREIRA. Rodolfo Viana. Ensaio sobre o ódio e a intolerância na propaganda eleitoral. Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. v. 1. Belo Horizonte: IDDE, 2018.

PEREIRA, Rodolfo Viana. Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. V. 3. Belo Horizonte: IDDE, 2019.

PERINE, Marcelo. A filosofia de Eric Weil. Sintese, Belo Horizonte, n. 49, p. 95-100, 1990.

POPPER, Karl Raimund. A sociedade aberta e seus inimigos. Belo Horizonte, ed. Itatiaia: São Paulo, ed. da Universidade de São Paulo, 1974.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed.- São Paulo: Saraiva, 1999.

ROCHA, Giselle Morais. A Desconstrução da Imagem e a Propaganda Eleitoral no Rádio e Televisão In: PEREIRA, Rodolfo Viana (Coord.) Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. V. 3. Belo Horizonte: IDDE, 2019.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicação Não-Violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.

SCHWADEL, Philip; GARNEAU, Christopher R. H. An age-period-cohort analysis of political tolerance in the United States. The Sociological Quarterly, v. 55, 2014.

SOUZA, Artur de Britos Gueiros. Inovações no direito penal econômico. Contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. Brasília: ESMPU, 2011.

SUTHERLAND, Edwin H; El delito de cuello blanco. Tradução de Rosa del Omo. Madrid: La Piqueta, 1999.

SPRANGER, Eduardo. Formas de Vida, Rev. Do Occidente, Buenos Aires, 1948.

VAN SPANJE, Joost e Claes De Vreese. The good, the bad and the voter: the impact of hate speech prosecution of a politician on electoral support for his party. Party Politics, v.21, n.1, 2015. Disponível em: < https://claesdevreese.files.wordpress.com/2015/08/vanspanje-devreese_2013.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2021.

WALDRON. Jeremy. The Harm in Hate Speech. Harvard University Press. Cambridge, Massachusetts. London, England. 2012. Disponível em: <http://www.hup.harvard.edu/catalog.php?isbn=9780674416864>. Acesso em: 20 fev. 2021.

WATANABE, Hajime; BOUAZIZI, Ondher; OHTSUKI, Tomoaki. Hate Speech on Twitter: A Pragmatic Approach to Collect Hateful and Offensive Expressions and Perform Hate Speech Detection. Graduate School of Science and Technology, Keio University, Yokohama 223-8522, Japan. 2018. Disponível em: < http://www.ieee.org/publications_standards/publications/rights/index.html>. Acesso em: 18 mar 2021.

WEIL, Eric. Filosofia politica. Sao Paulo: Loyola, 1990.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Trad. de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.