O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES

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Rodrigo Valin de Oliveira
Bruno José Queiroz Ceretta

Resumo

A Presidência da República integra o conjunto das principais instituições brasileiras. Consolidou-se como parte da tradição política do país. Desde certo ponto de vista histórico, tratam-se de realidades facilmente verificáveis. Entretanto, partindo de um exame político e preponderantemente jurídico – que tome a Teoria do Estado e o Direito Constitucional como ferramentas de análise – é possível controverter diferentes aspectos do consenso supostamente existente em torno do sistema presidencial. Com vistas ao aprimoramento da ordem política, cabe questionar a relação entre a formação do país e a configuração jurídica referido do modelo no Brasil.

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Como Citar
Oliveira, R. V. de, & Ceretta, B. J. Q. (2017). O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES. Revista Brasileira De Teoria Constitucional, 3(2), 23–40. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i2.2613
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rodrigo Valin de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professor de Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Bruno José Queiroz Ceretta, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.

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