Publicado: 2025-03-10

Artigos

A RELAÇÃO TENSIONAL ENTRE O DIREITO À CULTURA E O DIREITO AO SOSSEGO E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Estudo do caso “Arraial Pertinho de Você”

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Cláudio Santos Barros
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i2.10824

CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO, DESCONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE 2019–2022 E LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA E CLIMÁTICA

MARIANA BARBOSA Cirne, Sara Pereira Leal
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i2.10971

AUSTERIDADE: a política fiscal brasileira como expressão da contradição entre Neoliberalismo e o Estado Democrático de Direito

Maria Julia de Castro e Sousa, Vinicius Henrique de Oliveira Borges, José Duarte Neto
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i2.11023

O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS “MEDIDAS NECESSÁRIAS” PARA ASSEGURAR OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO

João Rodrigues, aNDRE
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2024.v10i2.10811