O DEBATE ENTRE H. L. A. HART E RONALD DWORKIN: COMO OS JUÍZES DECIDEM OS CASOS DIFÍCEIS?

Márcio Alves Figueira

Resumo


O artigo jurídico apresenta como objetivo corroborar o interpretativismo como corrente filosófica apropriada para a resposta dos casos difíceis. Neste trabalho intento evidenciar as principais linhas do debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. Em relação aos procedimentos metodológicos esta pesquisa identifica-se como qualitativa e descritiva, por intermédio de uma revisão de literatura mediante livros, revistas especializadas e periódicos. Em conclusão, a compreensão interpretativa de Ronald Dworkin, certifica a integridade do sistema jurídico com alicerce em uma leitura coerente dos princípios jurídicos, não existindo uma zona de penumbra, no qual o magistrado encerra a faculdade de criar direitos.


Palavras-chave


Casos difíceis; Positivismo Jurídico; Interpretativismo; Herbert Hart; Ronald Dworkin.

Texto completo:

PDF

Referências


ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

DWORKIN, Ronald. Uma Questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

_________. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

_________. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

_________. A Justiça de Toga. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

HART, Herbert L.A. O conceito de direito. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1994.

HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia entre facticidade e validade, Volume I. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. 2. Ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6ª Tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 8ª ed., 2018.

_____________. General Theory of Law and State. Russell & Russell. Nov York, 1961

SUNSTEIN, Cass R. A Constituição Parcial. Tradutores: Manasses Teixeira Martins e Rafael Triginelli, Belo Horizontes, Del Rey, 2009.

_________. One case at a time: judicial minimalism on the Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

UNITED STATES OF AMERICA Supreme Court. Brown v. Board of Education. Washington, 1954. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2020.v6i1.6581

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.