DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691
Palavras-chave:
PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NEOLIBERALISMO, CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Conteúdo do artigo principal

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
http://orcid.org/0000-0002-9531-682X
GABRIEL SANTOS LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
http://orcid.org/0000-0001-5117-5781

Resumo

 O presente artigo aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal em vista da concretização de uma agenda econômica neoliberal. Pata intentar tal abordagem, apresenta-se o contexto histórico do constitucionalismo latino-americano e o papel de agenda do STF atribuído pela Constituição de 1988. Em seguida, investiga-se a deferência judicial ao sistema de metas de inflação e a agenda de emendas do Executivo Federal. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Na conclusão, defende-se que o STF assumiu um papel econômico de preservação hegemônica nos pós-88.      

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DE ANDRADE, AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA; LIMA, GABRIEL SANTOS. DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8691. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Mestrando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA), na área temática “Normas Fundamentais Processuais e Processo Coletivo/Técnicas de Coletivização”. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Constelador Sistêmico. Facilitador de Círculos Restaurativos. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM). E-mail: agenor.andrade@tjpa.jus.br.            

GABRIEL SANTOS LIMA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período de mobilidade acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito, Meio Ambiente e Justiça (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/228885).       
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC