DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO

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Publicado: ago 30, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691
Palavras-chave:
PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NEOLIBERALISMO, CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Conteúdo do artigo principal

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
http://orcid.org/0000-0002-9531-682X
GABRIEL SANTOS LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
http://orcid.org/0000-0001-5117-5781

Resumo

 O presente artigo aborda a atuação do Supremo Tribunal Federal em vista da concretização de uma agenda econômica neoliberal. Pata intentar tal abordagem, apresenta-se o contexto histórico do constitucionalismo latino-americano e o papel de agenda do STF atribuído pela Constituição de 1988. Em seguida, investiga-se a deferência judicial ao sistema de metas de inflação e a agenda de emendas do Executivo Federal. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Na conclusão, defende-se que o STF assumiu um papel econômico de preservação hegemônica nos pós-88.      

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Como Citar
DE ANDRADE, AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA; LIMA, GABRIEL SANTOS. DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i1.8691. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/8691. Acesso em: 28 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Mestrando em Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA), na área temática “Normas Fundamentais Processuais e Processo Coletivo/Técnicas de Coletivização”. Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis. Constelador Sistêmico. Facilitador de Círculos Restaurativos. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM). E-mail: agenor.andrade@tjpa.jus.br.            

GABRIEL SANTOS LIMA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com período de mobilidade acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). Membro do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito, Meio Ambiente e Justiça (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/228885).       
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