MECANISMOS DE COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O ORIGINALISMO E O CONSTITUCIONALISMO VIVO

Marcos de Castro Guimaraes Júnior, Cláudio José Amaral Bahia

Resumo


Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo fazer um estudo crítico e analítico dos mecanismos de compreensão constitucional entre o originalismo e o constitucionalismo vivo, partindo de uma análise da origem e evolução do constitucionalismo, bem como os conflitos teóricos associados às reações a tal movimento. A partir do método histórico e dialético-dedutivo, o trabalho se estrutura da seguinte forma: (i) introdução, seção em que serão levantados os principais questionamentos sobre as teorias políticas basilares do movimento constitucionalista (ii) o constitucionalismo como movimento, apresentando seus principais representantes, o pioneirismo europeu e os principais aspectos do movimento filosófico e jurídico constitucionalista emergente; (iii) a interpretação das constituições como ponto de divergência; (iv) o originalismo enquanto movimento, com a descrição de seus principais aspectos e características; e (v) o constitucionalismo vivo como resposta, com fundamentos para uma nova visão sobre o direito constitucional. Em sede de conclusão, serão contrapostos os posicionamentos e indicadas as tendências para desenvolvimento de pesquisas futuras a respeito do tema.


Palavras-chave


Constitucionalismo; Originalismo; Constitucionalismo vivo; Teorias críticas; Direito constitucional

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Referências


AUSTIN, J.L. The Province of Jurisprudence Determined, Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

BALKIN, Jack M. Living Originalism. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2011.

BALKIN, Jack M. “The Roots of the Living Constitution”, Boston University Law Review, vol. 92, p. 1129–1160, 2016.

BARNETT, Randy E. Restoring the Constitution: The Presumption of Liberty. Princeton: Princeton University Press, 2004.

BLACKSTONE, Sir William. Commentaries on the Laws of England, 4 volumes, Oxford: Clarendon Press, 1765-69.

BORK, Robert. The Tempting of America: The Political Seduction of the Law. New York: Macmillan, 1990.

BRINK, David. “Originalism and Constructive Interpretation”, in W. Waluchow & S. Sciaraffa (eds.), The Legacy of Ronald Dworkin. New York: Oxford University Press, 2016.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, DL 2003, 2003.

DA SILVA, Virgilio Afonso. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista latino-americana de estudos constitucionais, v. 1, p. 607-630, 2003.

GARDBAUM, Stephen. The New Commonwealth Model of Constitutionalism: Theory and Practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

HART, H.L.A. The Concept of Law, 2nd edition, Oxford: Oxford University Press, 1994.

HESSE, Konrad; MENDES, Gilmar Ferreira. A força normativa da Constituição. 1991.

HOBBES, Thomas. De Cive (The Philosophical Rudiments Concerning Government and Society). various editions, 1642.

HOBBES, Thomas. Leviathan. various Editions, 1651.

HOHFELD, Wesley. Fundamental Legal Conceptions as Applied in Legal Reasoning: And Other Legal Essays. New Haven, Yale University Press, 1919.

LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Freitas Bastos, 2015.

LOCKE, John. Two Treatises of Government, various editions, especially Book II, Chapters XI–XIV, 1690.

MACKINNON, Catherine. Toward a Feminist Theory of the State. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1989.

MARMOR, Andrei. Law in the Age of Pluralism. Oxford: Oxford University Press, Chapter 4 (“Are Constitutions Legitimate”) and Chapter 8 (“The Immorality of Textualism”,), 2007.

MILL, John Stuart. On Liberty. various Editions, 1859.

RAZ, Joseph. “Intention in Interpretation”, in R. George, (ed.). The Autonomy of Law. Oxford: Oxford University Press, 1996.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 29, 1996.

SCALIA, Antonin. A Matter of Interpretation: Federal Courts and the Law. Princeton: Princeton University Press, 1997.

SHKLAR, Judith. Montesquieu. Oxford: Oxford University Press, 1987.

SMITH, Patricia (ed.). Feminist Jurisprudence. New York: Oxford University Press, 1992.

SOLUM, Lawrence B. “Semantic Originalism”. Illinois Public Research Paper, No. 07–24, 2008.

STRAUSS, David. The Living Constitution. New York: Oxford University Press, 2010.

STROSSEN, Nadine. Defending Pornography. New York: Scribner, 1995.

THAYER, J.B. “The Origin and Scope of the American Doctrine of Constitutional Law”, Harvard Law Review, vol. 7, nº 3, p. 129–156, 1893.

WALDRON, Jeremy. “A Rights-Based Critique of Constitutional Rights”, Oxford Journal of Legal Studies, vol. 13, nº 1, p. 18–51, 1992.

WALUCHOW, W.J. A Common Law Theory of Judicial Review: The Living Tree. Cambridge: Cambridge University Press, 2017a.

WALUCHOW, W.J., “Constitutional Interpretation”, in ed. Marmor Andrei The Routledge Companion to Philosophy of Law, New York: Routledge, Chapter 3.9.2, 2012.

WHITTINGTON, Keith. Constitutional Interpretation: Textual Meaning, Original Intent, and Judicial Review. Lawrence: Kansas University Press, 1999b.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2022.v8i2.9206

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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