A Judicialização da Política, O Ativismo Judicial: Desafios da Democracia no Brasil

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Adriane de Oliveira Ningeliski
Laura Jane Ribeiro Both

Resumo

As mudanças da ordem econômica, valorativas e de pensamento da sociedade, tem levado cada vez mais o Poder Judiciário a intervir ativamente em questões que precipuamente estariam fora de sua competência, por evidente inércia dos demais poderes, os quais, politicamente eleitos e representantes da maioria, acabam não cumprindo seu papel de proteção e garantia da coletividade. Essa interferência tem levado a tensões entre os poderes, fazendo surgir uma discussão acalorada da possível ofensa ao princípio democrático. Assim, a partir do método dialético, a presente pesquisa busca evidenciar essas inquietudes.

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Como Citar
NINGELISKI, Adriane de Oliveira; BOTH, Laura Jane Ribeiro. A Judicialização da Política, O Ativismo Judicial: Desafios da Democracia no Brasil. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 190–209, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1588. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1588. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado-UnC.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL, Curitiba, Paraná. Professora do Curso de Direito da Universidade do Contestado-UnC–Campi Canoinhas/SC e Mafra/SC.

Laura Jane Ribeiro Both, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasi.

Doutora em Educação  Professora/Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário UniBrasil em Curitiba/PR.

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