The Judicialization of Politics, Judicial Activism: Challenges of Democracy in Brazil
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ACKERMAN, Bruce. Nós, o Povo Soberano – Fundamentos do Direito Constitucional. Trad. Mauro Raposo de Mello. Del Rey: Belo Horizonte, 2000.
ÁVILA, Ana Paula Oliveira. WIERZCHOWSKI. Mariana Ruschel. “Fair Play” na Efetivação dos Direitos Sociais. Direitos Fundamentais e Justiça, ano 7, n. 23, p. 192-225, Abril/Jun.2013. Disponível em: http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/23_Doutrina_Nacional4.pdf. Acesso em: 20 set. 2015.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Precedentes judiciais e segurança jurídica: Fundamentos e Possibilidades para a Jurisdição Constitucional Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2014.
BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista Thesis, vol.5, n. 1, 2012, p. 25, Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/7433/5388. Acesso em: 20 set. 2015.
BERMAN, José Guilherme. Ativismo judicial, judicialização da política e democracia. Direito, v. 1, n. 10, 2015, Disponível em: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/505/473. Acesso em: 20 set. 2015.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Nova ed. Elsevier: Rio de Janeiro, 1992.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Beatriz Sidou (Trad.). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.
DOBROWOLSKI, Silvio. A necessidade de ativismo judicial no estado contemporâneo. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 92-101, jan. 1995. ISSN 2177-7055. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15778/14280>. Acesso em: 20 set. 2015. doi:http://dx.doi.org/10.5007/15778.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ESTEVES, João Luiz Martins. Cidadania e Judicialização dos Conflitos Sociais. Revista jurídica da UniFil, Londrina, Ano I - nº 1.
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. PEDRON, Flávio Quinaud. O Poder Judicário e(m) Crise. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2008.
FERREIRA, Eber de Meira. Poder Judiciário, Ativismo Judicial e Democracia. (Dissertação) Mestrado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. São Paulo. 2014.
FONSECA, J. P. Problemas Estruturais do Judiciário. 2011. 184 fl. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2011. Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br:8080/dspace/bitstream/handle/1884/25604/Problemas%20Estruturais%20do%20Judiciario.pdf?sequence=1. Acesso em: 27 jul. 2015.
FONTAINHA, Fernando de Castro. Acesso à Justiça – Da Contribuição de Mauro Capelletti à Realidade Brasileira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
JUNIOR, Marcus Vinicius Pereira. Ativismo Judicial e Materialização das Políticas Públicas Infanto-Juvenis na Constituição da República: Fixação de planos ideais de atuação para os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). (Dissertação) Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal/RN, 2011.
JUNIOR, Americo Bedê Freire. O Controle Judicial de Políticas Públicas. (Coord.) Jose Roberto dos Santos Bedaque e Jose Rogerio Cruz e Tucci. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Batista Machado. 8ª ed. Martins Fontes: São Paulo, 2012.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis. Trad. Cristina Muracho.Martins Fontes: São Paulo, 2000.
MELLO, Celso. Discurso proferido, em nome do Supremo Tribunal Federal, na solenidade de posse do Ministro Gilmar Mendes, na Presidência da Suprema Corte do Brasil, em 23.4.2008. Disponível em: www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/discursoCM.pdf, Acesso em: 20 set. 2015.
NETO, Adolfo Braga. Alguns Aspectos Relevantes sobre a Mediação de Conflitos in Mediação e Gerenciamento do Processo – Revolução na Prestação Jurisdicional. Coord. GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. NETO, Caetano Lagrasta. São Paulo: Atlas, 2013.
OLIVEIRA. Francisco José de. Famílias não legisladas: Direitos Fundamentais e Normas Constitucionais de inclusão. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Paraná – UFPR, Curitiba, 2006.
POLI, Gustavo Luiz; RAMOS, Flávio. Apontamentos acerca da judicialização da política no brasil. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.8, n.1, 1º quadrimestre de 2013.
REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. Ativismo judicial e Estado de Direito. Revista eletrônica do curso de direito da UFSM, v. 4, n. 1, 2009.
SANTANA. Carla Rodrigues. Os Efeitos Jurídicos da Boa-fé subjetiva nas Famílias Simultâneas. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Pontífica Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo, 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice – O Social e o Político na Pós-Modernidade. 7 ed. Afrontamento: Porto, 1994.
SANTOS, Luiz Elias Miranda. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Sociais. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, a. 17, n. 25, 2013, p. 337-371, São Paulo.
SARMENTO, Daniel. Ubiqüidade Constitucional: os dois lados da moeda. Revista de Direito do Estado, v. 2, 2006.
SENA, Adriana Goulart de. Formas de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v.46, n.76, p.93-114, jul./dez.2007. Disponível em: https://www.trt3.jus.br/download/artigos/pdf/20_formas_resolucao_conflitos.pdf. Acesso em : 19 jul. 2015.
SILVA, Adriana dos Santos. Acesso à Justiça e Arbitragem – Um Caminho para a crise do Judiciário. Manole: São Paulo, 2005.
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. Mediação interdisciplinar: mecanismo apropriado para resolução de conflitos familiares.In_SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves (Org). Mediação de Conflitos. Atlas: São Paulo, 2013.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais. Ed. Malheiros. São Paulo: 2009.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política. Revista Direito GV, v. 8, n. 1, p. 1-57, 2012.
VIANNA, Luiz Werneck. BURGOS, Marceli Baumann. SALLES, Paula Martins. Dezessete anos judicialização da política. Tempo social, revista de sociologia da USP, v19. n.2. Novembro, 2007.
VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Rev. Direito GV. V. 4. N.2. p. 441-464, jul/dez 2008, São Paulo.
WARAT, Luis Alberto (Org.). Em Nome do Acordo – A mediação no Direito. 2ª Ed. Argentina: Almed- Angra impressiones, 1999.