DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito

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Publicado: jun 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i1.1913
Palavras-chave:
Direito. Reconhecimento. Libertação. Método Jurídico. Produção Jurídica.

Conteúdo do artigo principal

Luciano Gomes dos Santos
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas
http://orcid.org/0000-0001-6047-0838

Resumo

O objetivo do presente artigo é analisar o direito como reconhecimento e libertação. Busca-se novas perspectivas do método jurídico na produção do direito. Apresenta-se a tese de base conceitual e teórica do direito, ou seja, teoria e aplicação do direito. Os fundamentos do direito como reconhecimento e libertação inspiram-se na teoria do reconhecimento de Axel Honneth e na Teologia da Libertação. O direito enquanto reconhecimento fundamenta-se nas esferas do amor, direito e solidariedade. Na perspectiva da libertação, o direito baseia no método “Ver-julgar-Agir”, ou seja, ver a realidade do sujeito, julgar a realidade à luz do direito e agir para transformar a condição de não reconhecimento para o reconhecimento intersubjetivo.

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Como Citar
DOS SANTOS, Luciano Gomes. DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 63–83, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i1.1913. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1913. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Luciano Gomes dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas

Doutorando em Direito pela PUC Minas. Doutorando em Teologia pela FAJE.  Mestre em Teologia Moral pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) – Belo Horizonte/MG. Pós-graduado em Parapsicologia. Graduado e Licenciado em Ciências Sociais - Universidade Castelo Branco. Licenciado em Filosofia pela Faculdade Fênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil (GO). Graduado em Teologia – Faculdade de Teologia de Boa Vista. Coordenador dos projetos filosóficos: Clube do Filósofo na Praça da Liberdade e do Grupo: O Pensar Filosófico na Livraria Asa de Papel. Professor da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (Antropologia, Cultura Religiosa, Filosofia Geral e do Direito, Psicologia Social, Sociologia Geral e Jurídica) e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) dos cursos de Administração/Direito e do Centro de Valores da Faculdade Arnaldo. Professor do Colégio Cotemig. 
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Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemologia jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1984.

_____. Passos da teoria de Kelsen rumo á construção da Teoria do Direito. In: OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO,

Alexandre Travessoni Gomes. Hans Kelsen: teoria jurídica e política. Rio de janeiro: Forense Universitária, 2013.

ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane. Dicionário da cultura jurídica. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

ARDUINI, Juvenal. Horizontes de Esperança: Teologia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 1986.

ASSY, Bethânia; FERES JÚNIOR, João. Reconhecimento. In:

BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Unisinos; Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BARZOTTO, Luis Fernando. O Positivismo Jurídico Contemporâneo – uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

BODENHEIMER, Egar. Ciência do Direito: filosofias e metodologias jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 1966.

BOFF, Clodovis. Teologia e prática: teologia do político e suas mediações. Petrópolis: Vozes, 1978.

BOFF. Leonardo; BOFF. Clodovis. Da Libertação: o sentido teológico das libertações sócio-históricas. Petrópolis: Vozes, 1979.

GOMES, Alexandre Travessoni. O fundamento de validade do direito – Kant e Kelsen. 2. Ed., atual. e ampl. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Filosofia do Direito: metodologia jurídica, teoria da argumentação e guinada linguístico-pragmática. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011.

GUTIÉRREZ, Gustavo. Teologia da libertação. Petrópolis: Vozes, 1975.

_____. A teologia latino-americana: trajetória e perspectivas. In:

BRIGHENTI, Agenor; HERMANO, Rosario (orgs.). A Teologia da Libertação em prospectiva. São Paulo: Paulus/Paulinas, 2013.

HEIDEGGER, Martin. Os Conceitos Fundamentais da Metafísica: Mundo – Finitude – Solidão. Trad. Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento – a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003, p. 215.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

MÜLLER, Gerhard Ludwig; GUTIÉRREZ, Gustavo. Ao lado dos pobres – Teologia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 2014.

PEREIRA, Tiago Porto. Desrespeito e patologias sociais na Filosofia de Axel Honneth. Problemata: Revista Internacional de Filosofia. v. 7. n. 1, p. 169-191, 2016.

SAAVEDRA, Giovani Agotini; SOBOTTAKA, Emil Albert. Introdução à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Revista Civitas, Porto Alegre, v.8, n. 1, jan/abr. 2008.

SILVA, Cristiane Freitas da. Pobreza e desigualdade no brasil: uma análise da contradição capitalista. VII Congresso Português de Sociologia, 12 a 22 de junho de 2012. Universidade do Porto.

TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. A teoria discursiva do direito de Alexy e as duas questões fundamentais da filosofia do direito. In: ROBERT, Alex. Teoria discursiva do direito. Organização, tradução e estudo introdutório de Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária , 2015.

WERLE, D. L. Lutas por reconhecimento e justificação da normatividade. (Rawls,Taylor e Habermas). Tese apresentada no Departamento de Filosofia da USP para a obtenção do título de Doutor. São Paulo, 2004.