DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito

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Luciano Gomes dos Santos
http://orcid.org/0000-0001-6047-0838

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar o direito como reconhecimento e libertação. Busca-se novas perspectivas do método jurídico na produção do direito. Apresenta-se a tese de base conceitual e teórica do direito, ou seja, teoria e aplicação do direito. Os fundamentos do direito como reconhecimento e libertação inspiram-se na teoria do reconhecimento de Axel Honneth e na Teologia da Libertação. O direito enquanto reconhecimento fundamenta-se nas esferas do amor, direito e solidariedade. Na perspectiva da libertação, o direito baseia no método “Ver-julgar-Agir”, ou seja, ver a realidade do sujeito, julgar a realidade à luz do direito e agir para transformar a condição de não reconhecimento para o reconhecimento intersubjetivo.

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DOS SANTOS, Luciano Gomes. DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 63–83, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i1.1913. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1913. Acesso em: 21 nov. 2024.
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Author Biography

Luciano Gomes dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas

Doutorando em Direito pela PUC Minas. Doutorando em Teologia pela FAJE.  Mestre em Teologia Moral pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) – Belo Horizonte/MG. Pós-graduado em Parapsicologia. Graduado e Licenciado em Ciências Sociais - Universidade Castelo Branco. Licenciado em Filosofia pela Faculdade Fênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil (GO). Graduado em Teologia – Faculdade de Teologia de Boa Vista. Coordenador dos projetos filosóficos: Clube do Filósofo na Praça da Liberdade e do Grupo: O Pensar Filosófico na Livraria Asa de Papel. Professor da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (Antropologia, Cultura Religiosa, Filosofia Geral e do Direito, Psicologia Social, Sociologia Geral e Jurídica) e Coordenador da Comissão Própria de Avaliação (CPA) dos cursos de Administração/Direito e do Centro de Valores da Faculdade Arnaldo. Professor do Colégio Cotemig. 

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