Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

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Anizio Pires Gavião Filho

Resumo

A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva.  Pesquisa bibliográfica.

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Como Citar
Gavião Filho, A. P. (2018). Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas. Teorias Do Direito E Realismo Jurídico, 4(1), 1–18. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4160
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Anizio Pires Gavião Filho, FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FMP

Doutor em Direito, UFRGS. Professor Titular da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP – disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Professor Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico da FMP. Procurador de Justiça, RS.

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