Direito e Moral: positivismo, não positivismo e aplicação das normas jurídicas

Anizio Pires Gavião Filho

Resumo


A investigação trata da relação entre o Direito e a Moral. As teses do positivismo e do não positivismo. Os juízes decidem com base em suas concepções sobre a natureza do Direito e de como configuram a relação entre o Direito e a Moral. A presença de princípios morais na natureza e no conceito de Direito, na identificação das fontes do Direito e na interpretação das normas jurídicas faz necessárias avaliações morais na aplicação do Direito. Com isso, fica colocada a exigência da apresentação de razões conforme as regras da racionalidade discursiva.  Pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


positivismo; não positivismo; moral; ponderação; justificação.

Texto completo:

PDF

Referências


ALEXY, Robert. Theorie der juristischen Argumentation. 2. Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1991.

____. The Argument from Injustice. Trans. Stanley L. Paulson and Bonnie Litschewski Paulson. Oxford: Oxford University, 2002.

____. Não positivismo inclusivo. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; NERY DA SILVA, Rogério Luiz (Org.). Dignidade humana, direitos sociais e não positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, p. 303-317, 2015.

____. Juristische Interpretation. In: ALEXY, Robert. Recht, Vernunft, Diskurs. Frankfurt am Main: Suhrkamp, S. 71-94, 1995.

____. Die logische Analyse juristischer Entscheidung. In: ALEXY, Robert. Recht, Vernunft, Diskurs. Frankfurt am Main: Suhrkamp, S. 13-51, 1995.

____. Rechtssystemns und praktische Vernunft. ALEXY, Robert. Recht, Vernunft, Diskurs. Frankfurt am Main: Suhrkamp, S. 213-231, 1995.

____. A fórmula peso. In: ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 131-153, 2007.

____. On the Thesis of a Necessary Connection between Law and Morality: Bulygin’s Critique. Ratio Juris, v. 12, n. 13, Jun., p. 138-147, 2000.

____. On the Structure of Legal Principles. Ratio Juris, v. 13, n. 3. Sept., p. 294-304, 2000.

____. On Balancing and Subsumption. A Structural Comparison. Ratio Juris, v. 16, n. 4, Dec. p. 433-449, 2003.

____. On the concept and the nature of law. Ratio Juris, v. 21, p. 281-299, 2008.

____. The Nature of Legal Philosophy. Ratio Juris, v. 17, p. 156-167, 2004.

BOROWSKI, Martin. La estrutura de los derechos fundamentales. Trad. Carlos Bernal Pulido. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2003.

COLEMAN, Jules. Negative and positive positivism. Journal of Legal Studies, p. 139-164, 1982.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978.

____. The Models of Rules I. In: DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, p. 14-45, 1978a.

GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

_____. Interpretação como argumentação. In: HECK, Luís Afonso. Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, p.117-146, 2015.

_____. Regras da ponderação racional. In: HECK, Luís Afonso. Direitos fundamentais, teoria dos princípios e argumentação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, p.147-175, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Wharheit und Rechtfertigung. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1999.

____. Theorie des kommunikativen Handelns. Band 1. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1987.

HART, H. L. A. The Concept of Law. London: Oxford University Press, 1961.

KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre. Wien: Franz Deuticke, 1960.

____. Allgemeine Theorie der Normen. Wien: Manzsche Verlags – und Universitätsbuchhandlung, 1979.

____. O que é positivismo jurídico? Trad. LuíS Afonso Heck. In: HECK, Luís Afonso. Direito natural, direito positivo, direito discursivo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 85-94, 2010.

MacCORMICK, Neil. Rhetoric and the rule of Law. Oxford: Oxford University Press, 2005.

MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e decisão jurídica. Salvador: Juspodivm, 2017.

POSCHER, Ralf. The principles theory: how many theories and what is their merit? In: KLATT, Matthias Institutionalized Reason: the jurisprudence of Robert Alexy. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 218-247.

RADBRUCH, Gustav. Leys que no son derecho y derecho por encima de las leys. In: PANIAGUA, José Maria Rodrigues. Derecho injusto y derecho nulo. Trad. José Maria Rodrigues Paniagua. Madrid: Aguilar, p. 3-21, 1971.

RAZ, Joseph. Between Authority and Interpretation. Oxford: Oxford University Press, 2009.

____. The argument from Justice, or How Not to Replay to Legal Positivism. In:

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

WALUCHOW, W. J. Inclusive legal positivism. Oxford: Clarendon Press, 1994.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4160

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.