A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy

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Lucas Costa de Oliveira

Resumo

A tese do caso especial desenvolvida na forma da teoria do discurso pode ser considerada o elemento de destaque da teoria do direito de Robert Alexy, uma vez em que nela já se encontram as bases de todo seu pensamento, inclusive a teoria dos princípios e o conceito de direito. O objetivo deste artigo consiste em apresentar apontamentos críticos sobre essa tese. O estudo será realizada a partir de dois artigos escritos pelo jusfilósofo alemão: Teoria do discurso e sistema jurídico e A tese do caso especial.

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Como Citar
DE OLIVEIRA, Lucas Costa. A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 254–269, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.442. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/442. Acesso em: 26 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lucas Costa de Oliveira, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Minas Gerais.

Mestrando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor substituto de Direito Civil na Universidade Federal de Ouro Preto.

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