Publicado: 2016-10-14

Artigos

Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica

Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.354

Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?

Mayra Andrade Marinho Farias

21-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.355

Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial

Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu

44-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.359

Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin

Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza

67-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.363

A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo

Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior

84-105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.394

Circunstâncias Favorecedoras do Protagonismo do Poder Judiciário do Debate e Solução de Questões Político-Sociais

Lilian Muniz Bakhos, Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch

106-126

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.397

As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos

Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas

127-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.412

Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer

Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho

148-218

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.415

Significado, Processo e Linguagem

Ivan Pinheiro de Figueiredo

219-235

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.420

O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão

Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kolling

236-253

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.438

A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy

Lucas Costa de Oliveira

254-269

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.442

O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas

Tatiana Mareto Silva

270-288

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.588

Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade

Thiago Alves Feio

289-308

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.590

Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional

Viviane Freitas Perdigao Lima

309-330

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.593