v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

Normas Declaratórias de Princípios Programáticos no Estado Democrático de Direito e a Constitucionalização Simbólica
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
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1-20
Fontes do Direito no Constructivismo Lógico-Semântico e na Teoria Comunicacional do Direito: Dado ou Construído?
Mayra Andrade Marinho Farias
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21-43
Constitucionalismo Garantista X Neoconstitucionalismo: Limite à Discricionariedade Judicial
Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder Abreu
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44-66
Discricionariedade e Decisão Judicial: Entre Hart e Dworkin
Nathalia Karollin Cunha Peixoto De Souza
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67-83
A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo
Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior
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84-105
Circunstâncias Favorecedoras do Protagonismo do Poder Judiciário do Debate e Solução de Questões Político-Sociais
Lilian Muniz Bakhos, Patricia Cristina Vasques De Souza Gorisch
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106-126
As Bases e os Desafios da Ciência do Direito: Uma Análise da Normatividade dos Princípios Jurídicos
Maria Oderlânia Torquato Leite, Francisco Roberto Dias de Freitas
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127-147
Os Princípios no Direito Constitucional Brasileiro: Diretrizes de Regulação a Partir dos Trabalhos de Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer
Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
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148-218
Significado, Processo e Linguagem
Ivan Pinheiro de Figueiredo
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219-235
O Papel do Argumento Silogístico na Justificativa da Decisão
Francisco José Barrios Jansen Ferreira, Gabrielle Kolling
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236-253
A Tese do Caso Especial na Forma da Teoria do Discurso: Um Estudo em Robert Alexy
Lucas Costa de Oliveira
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254-269
O Constitucionalismo Pós Segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial No Brasil: Uma Análise da Evolução do Papel do Poder Judiciário para a Efetivação das Constituições Substancialistas
Tatiana Mareto Silva
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270-288
Modelo Constitucional e a Racionalidade nas Decisões Judiciais a Partir da Técnica da Proporcionalidade
Thiago Alves Feio
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289-308
Ativismo Judicial no Superior Tribunal de Justiça: Uma Realidade Brasileira Sob o Viés Constitucional
Viviane Freitas Perdigao Lima
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309-330