A Teoria Crítica do Direito e a Construção do Pós-Positivismo

Marcilei Gorini Pivato, Clodomiro José Bannwart Júnior

Resumo


O  presente  trabalho  tem  por  objetivo  explorar  as  mudanças  ocorridas  no  direito contemporâneo, sobretudo, no pós-guerra, destacando o papel ocupado pela teoria crítica da sociedade, nos moldes da Escola de Frankfurt, quanto à leitura da estrutura jurídica no contexto das sociedades plurais e complexas que marcam os tempos hodiernos. Para isso, demarcam-se  dois  momentos:  o  primeiro  com  Adorno  e  Horkheimer  lastreado  pelo pensamento marxista como pressuposto crítico da sociedade capitalista e pouca afinidade à temática jurídica; e o segundo, com Habermas, recolocando o direito como instrumento indispensável para gerir a democracia e o Estado de Direito.


Palavras-chave


Teoria crítica; Habermas; Pós-positivismo; Emancipação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i1.394

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