O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo científico faz uma abordagem prática e doutrinária acerca dos precedentes jurisprudenciais. Faz uma ponderação doutrinaria do estudo das Fontes do Direito em especial a Jurisprudência, para o tal traz uma retomada dos conceitos basilares do tema dentro de um contexto atualizado. Com a finalidade de ter um conceito amplo parte desmembrando os vocábulos da expressão “Fonte do Direito” estabelecendo seus conceitos separadamente, para assim remontar a expressão a partir da base teórica montada. Por fim faz uma comparação do papel da jurisprudência no Constitucionalismo Contemporâneo e como isso impacta o estudo das fontes.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BARROSO, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro – RJ, v. 240, pg 1-42 (2005)
BOBBIO, Noberto. Teoria da Norma Jurídica. 1ª Ed. São Paulo: EDIPRO, 2001.
BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de março de 2015
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário Linguagem e Método. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2011.
CARVALHO, Aurora Tomazini de, Teoria Geral do Direito (Construtivismo Lógico Semântico). 2009, Tese de Doutorado, Pontífice Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação, 5ª Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Teoria da norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da comunicação normativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa, Introdução ao Estudo do Direito: Teoria Geral do Direito, 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2015.
KELSEN, Hans, Teoria pura do direito, Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998
KONRAD, Hesse. Trad. e Sel. por MENDES, Gilmar. Temas fundamentais do Direito Constitucional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009
REALE, Miguel, Lições Preliminares de Direito, 27. ed. ajustada ao novo código civil, São Paulo: Saraiva, 2002
VENOSA, Silvio de Salvo, Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas, 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.