O NEOCONSTITUCIONALISMO E O ESTUDO DAS FONTES DO DIREITO: O NOVO CPC E A CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO
Resumo
O presente artigo científico faz uma abordagem prática e doutrinária acerca dos precedentes jurisprudenciais. Faz uma ponderação doutrinaria do estudo das Fontes do Direito em especial a Jurisprudência, para o tal traz uma retomada dos conceitos basilares do tema dentro de um contexto atualizado. Com a finalidade de ter um conceito amplo parte desmembrando os vocábulos da expressão “Fonte do Direito” estabelecendo seus conceitos separadamente, para assim remontar a expressão a partir da base teórica montada. Por fim faz uma comparação do papel da jurisprudência no Constitucionalismo Contemporâneo e como isso impacta o estudo das fontes.
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PDFReferências
BARROSO, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro – RJ, v. 240, pg 1-42 (2005)
BOBBIO, Noberto. Teoria da Norma Jurídica. 1ª Ed. São Paulo: EDIPRO, 2001.
BRASIL, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de março de 2015
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário Linguagem e Método. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2011.
CARVALHO, Aurora Tomazini de, Teoria Geral do Direito (Construtivismo Lógico Semântico). 2009, Tese de Doutorado, Pontífice Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.
FERRAZ JR, Tércio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação, 5ª Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007
FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Teoria da norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da comunicação normativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006
GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa, Introdução ao Estudo do Direito: Teoria Geral do Direito, 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2015.
KELSEN, Hans, Teoria pura do direito, Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998
KONRAD, Hesse. Trad. e Sel. por MENDES, Gilmar. Temas fundamentais do Direito Constitucional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009
REALE, Miguel, Lições Preliminares de Direito, 27. ed. ajustada ao novo código civil, São Paulo: Saraiva, 2002
VENOSA, Silvio de Salvo, Introdução ao Estudo do Direito: primeiras linhas, 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i1.4433
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