MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO

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Publicado: set 8, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i1.8637
Palavras-chave:
Culturalismo, Miguel Reale, Teoria do Direito, Positivismo, Fenomenologia.

Conteúdo do artigo principal

Alberto de Moraes Papaléo Paes
Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade Maurício de Nassau (UniNassau)
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Universidade da Amazônia (UNAMA)
Octávio Avertano Rocha
Universidade da Amazônia (UNAMA)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve avaliação do Culturalismo Jurídico a partir das contribuições de Miguel Reale. Para tanto nos propomos em investigar o modo pelo qual Reale busca atualizar e aprimorar o conceito inaugural apresentado por Tobias Barreto de Menezes acrescentando a ideia original elementos da filosofia Husserliana e Heideggeriana sobre a existência e experiência. Com isso pretende-se defender o lugar do Culturalismo no cenário da Teoria do Direito moderna.

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Como Citar
PAPALÉO PAES, Alberto de Moraes; BACELAR, Jeferson Antônio Fernandes; ROCHA, Octávio Avertano. MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i1.8637. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8637. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia (UNAMA) Faculdade Maurício de Nassau (UniNassau)

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) e Efetividade dos Direitos Fundamentais (GEEDF) vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia (PPGDF-UNAMA); Avaliador de Periódicos Qualis-CAPES; Professor Colaborador do Instituto Teológico Quadrangular da Igreja do Evangelho Quadrangular (ITQ-IEQ Pedreira); Advogado em Belém-PA; e-mail: betomppaes@msn.com LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-papal%C3%A9o-paes-29b66423a/ ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0248-1226 Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3902863915145828

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ (2018). Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2009). É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Grupo Ser Educacional. Professor Titular da Universidade da Amazônia -UNAMA, na graduação e na Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Foi Pró-Reitor de Ensino da Universidade da Amazônia. Foi Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (2016-2018). Foi Conselheiro Titular do Conselho Estadual Anti-drogas do Estado do Pará (2017-2018). Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018). Foi membro da Comissão Assessora de Direito - ENADE 2015-2017. Foi Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará, no Triênio 2013-2015. Tem experiência na área de Teoria do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos e Pensamento latino-americano.

Octávio Avertano Rocha, Universidade da Amazônia (UNAMA)

Mestrando em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós Graduação stricto sensu da Universidade da Amazônia (UNAMA). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará(1960), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco(1955) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco(1955). Membro decano da Academia Paraense de Letras.
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