MIGUEL REALE E O CULTURALISMO JURÍDICO: UMA DEFESA DA ATUALIDADE DO CULTURALISMO NA TEORIA DO DIREITO
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve avaliação do Culturalismo Jurídico a partir das contribuições de Miguel Reale. Para tanto nos propomos em investigar o modo pelo qual Reale busca atualizar e aprimorar o conceito inaugural apresentado por Tobias Barreto de Menezes acrescentando a ideia original elementos da filosofia Husserliana e Heideggeriana sobre a existência e experiência. Com isso pretende-se defender o lugar do Culturalismo no cenário da Teoria do Direito moderna.
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Referências
HORA, Graziella Bacchi. Fragmentação Erística na Escola do Recife: uma leitura retórica da filosofia de Tobias Barreto. Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife. Recife. 2010.
HORA, Graziella Bacchi. Tobias Barreto e a crítica moderada ao positivismo. Revista Caderno de Relações Internacionais. Vol 4. N. 7. Jul-dez. 2013.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Tradução e Notas de Tradução de Fernando Costa Mattos 4ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes. Bragança Paulista, SP: Editora Universitária de São Francisco. 2015.
PEREIRA, Janaina Braga Norte. O fenômeno da positivação do culturalismo no ordenamento jurídico brasileiro. Congresso Nacional do CONPEDI. 1ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 504, p. 31-.
PAIM, Antônio. Os Intérpretes da Filosofia Brasileira – Estudos Complementares à História das Ideias Filosóficas no Brasil. Volume I. 3ª Ed. Editora UEL. Londrina. 1999.
PAIM, Antônio. A Escola do Recife: Estudos Complementares à História das Ideias Filosóficas no Brasil. Vol. V. Editora UEL. Londrina – PR. 1997.
PAIM, Antônio. Formação da Escola Eclética. Vol. 1. Ed. 1. Brasília. 2012.
PAIM, Antônio. Problemática do Culturalismo. 2ª Ed. Cefil Reproduções. Porto Alegre-RS. 1995.
REALE, Miguel. Nova Fase do Direito Moderno. Editora Saraiva. São Paulo – SP. 1998.
REALE, Miguel. Filosofia e Teoria Política – Ensaios. 1ª Edição, 3º Tiragem. Editora Saraiva. São Paulo – SP. 2003.
REALE, Miguel. Paradigmas da Cultura Contemporânea. 2. Ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
REALE, Miguel. O Direito como Experiência. 2ª Ed. Saraiva. São Paulo – SP. 1992.
REALE, Miguel. Cinco temas do Culturalismo Jurídico. São Paulo: Saraiva. 2015.
REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. 4ª Ed. 4ª Tiragem. São Paulo: Saraiva. 2007.
REALE, Miguel. Verdade e Conjetura. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 2001.
REALE, Miguel. Experiência e Cultura: para a fundação de uma Teoria Geral da Experiência. 2ª Ed. Revisada. Campina: Bookseller. 2000.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª Ed. 8ª tiragem. São Paulo: Saraiva. 2010.