O CONTRIBUTO DA NORMA TÉCNICA PARA A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA

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Publicado: fev 23, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i2.9136
Palavras-chave:
Sociedade. Comportamento. Norma técnica. Norma jurídica. Eficácia.

Conteúdo do artigo principal

Jefferson Zanini
Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
Marcelo Buzaglo Dantas
Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Resumo

O propósito deste artigo é analisar em que medida a norma técnica confere eficácia à norma jurídica. No seu decorrer, aborda-se a importância da norma jurídica para regular as relações sociais e os elementos que a caracterizam. Prossegue-se examinando o conteúdo das normas técnicas e os seus elementos de constituição. Discorre-se sobre a transferência do conteúdo da norma técnica para o ordenamento jurídico e a sua condição de atributo de eficácia da norma jurídica.

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Como Citar
ZANINI, Jefferson; DANTAS, Marcelo Buzaglo. O CONTRIBUTO DA NORMA TÉCNICA PARA A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2022.v8i2.9136. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9136. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Jefferson Zanini, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Juiz de Direito em Santa Catarina. Mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Marcelo Buzaglo Dantas, Universidade do Vale do Itajaí (Univali)

Advogado. Mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Docente permanente do programa de pós graduação em ciência jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
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