GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO

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Publicado: ago 1, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475
Palavras-chave:
Garantismo, Teoria dos sistemas autopoiéticos, Crise do Estado de Direito, Luigi Ferrajoli, Niklas Luhmann.

Conteúdo do artigo principal

Williem da Silva Barreto Júnior
UNILASALLE/RS
Sérgio Urquhart de Cademartori
UNILASALLE/RS

Resumo

Este artigo pretende estabelecer uma relação interdisciplinar entre o garantismo, de Luigi Ferrajoli, e a teoria dos sistemas autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Nesse sentido, a abordagem gravita em torno de como ambos os marcos referenciais dispõem de ferramental epistêmico suficientemente robusto para balizar uma leitura crítica das crises da soberania clássica e do Estado de Direito. É possível concluir que, embora em campos distintos do conhecimento, tanto a abordagem garantista, de natureza teórico-jurídica, quanto a perspectiva sistêmica, de matriz sociológica, dispõem de recursos para diagnosticar as crises anteriormente referidas.

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Como Citar
BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; DE CADEMARTORI, Sérgio Urquhart. GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9475. Acesso em: 21 maio. 2025.
Edição
v. 9 n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro associado da RDL (Rede Brasileira Direito e Literatura).ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.
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