GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO

Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori

Resumo


Este artigo pretende estabelecer uma relação interdisciplinar entre o garantismo, de Luigi Ferrajoli, e a teoria dos sistemas autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Nesse sentido, a abordagem gravita em torno de como ambos os marcos referenciais dispõem de ferramental epistêmico suficientemente robusto para balizar uma leitura crítica das crises da soberania clássica e do Estado de Direito. É possível concluir que, embora em campos distintos do conhecimento, tanto a abordagem garantista, de natureza teórico-jurídica, quanto a perspectiva sistêmica, de matriz sociológica, dispõem de recursos para diagnosticar as crises anteriormente referidas.

Palavras-chave


Garantismo; Teoria dos sistemas autopoiéticos; Crise do Estado de Direito; Luigi Ferrajoli; Niklas Luhmann.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475

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