GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO

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Published: Aug 1, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475
Keywords:
Garantismo, Teoria dos sistemas autopoiéticos, Crise do Estado de Direito, Luigi Ferrajoli, Niklas Luhmann.

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Williem da Silva Barreto Júnior
UNILASALLE/RS
Sérgio Urquhart de Cademartori
UNILASALLE/RS

Abstract

Este artigo pretende estabelecer uma relação interdisciplinar entre o garantismo, de Luigi Ferrajoli, e a teoria dos sistemas autopoiéticos, de Niklas Luhmann. Nesse sentido, a abordagem gravita em torno de como ambos os marcos referenciais dispõem de ferramental epistêmico suficientemente robusto para balizar uma leitura crítica das crises da soberania clássica e do Estado de Direito. É possível concluir que, embora em campos distintos do conhecimento, tanto a abordagem garantista, de natureza teórico-jurídica, quanto a perspectiva sistêmica, de matriz sociológica, dispõem de recursos para diagnosticar as crises anteriormente referidas.

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How to Cite
BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; DE CADEMARTORI, Sérgio Urquhart. GARANTISMO E TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA CRISE DO ESTADO DE DIREITO. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2023.v9i1.9475. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/9475. Acesso em: 21 dec. 2024.
Issue
Vol. 9 No. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Membro associado da RDL (Rede Brasileira Direito e Literatura).ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.
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Europe PMC

References

AVELÃS NUNES, José Antônio. A análise marxista ajuda a compreender a crise atual do capitalismo. In Revista de direito da Faculdade de Guanambi, Guanambi, v. 1 n. 1, jul/dez 2015.

AVELÃS NUNES, Antônio José. Neoliberalismo e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BANAKAR, Reza.; TRAVERS, Max. Conclusion: Law and Sociology. In: BANAKAR, Reza.; TRAVERS, Max. An introduction to law and social theory. Oxford and Portland: Hart, 2013.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva. Crítica garantista ao Estado Coinstitucional de Direito e o constitucionalismo global. Curitiba: Juruá Editora, 2022.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; CADEMARTORI, Sérgio. Democracia substancial e o estado social de direito: uma abordagem garantista. In Revista do curso de direito da UNIFOR, v. 12, n. 2, Formiga, jul/dez 2021.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; CADEMARTORI, Sérgio. Ius migrandi como direito fundamental e racismo institucional. In Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 37, n. 2, jul/dez 2021a.

CASSESE, Sabino. Crisi dello stato. Roma/Bari: Laterza, 2002.

COPETTI NETO, Alfredo. A democracia constitucional sob o olhar do garantismo jurídico. Florianópolis: Empório do direito, 2016.

DA LUZ, Cícero Krupp; CUNHA, Henrique Viegas. A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. E-Civitas - Revista Científica do Curso de Direito do UNIBH, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, jul. 2017.

DE GIORGI, Raffaele. O risco na sociedade contemporânea. Revista Sequência, Florianópolis, n. 28, 1994.

ESPOSITO, Elena; BARALDI, Cláudio; CORSI, Giancarlo. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. Cidade do México, Antropos, 1996.

FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del estado. Madrid: Trotta, 2018.

FERRAJOLI, Luigi. La democracia a través de los derechos. El constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid: Trotta, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001.

FERRAJOLI, Luigi. Manifiesto por la igualdad. Madrid: Trotta, 2019.

FERRAJOLI, Luigi. Per una costituzione della terra. In: Teoria politica. Nuova serie Annali [Online], n. 10, Italia, 2020.

FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional. Madrid: Trotta, 2011.

KUNZLER, Caroline de Morais. A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Estudos de sociologia, Araraquara, v. 16, 2004.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre el gobierno civil. Madrid: Alianza, 1990.

LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad.. México: Universidad Iberoamericana, Editorial Herder, 2005.

LUHMANN, Niklas. O conceito de sociedade. In: NEVES, Clarissa Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1997.

LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Petrópolis: Vozes, 2016.

MATURANA. Humberto; VARELA. Francisco. Autoposieis and cognition: the realization of the living. London: D. Reidel Publishing Company, 1980.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena, Lima, v. 13, n. 29, 1992.

RODRIGUES, Leo Peixoto. Sistemas auto-referentes, autopoiéticos: noções-chave para a compreensão de Niklas Luhmann.Pensamento plural, Pelotas, n. 3, jul/dez 2008.

SCHWARTZ, Germano; HASSAN RIBEIRO, Diógenes; RIBEIRO, Douglas Cunha. Direita (o) volver? Os sistemas do direito, da política e da educação no Brasil contemporâneo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 12, n. 3, 2020.

SCHWARTZ, Germano. Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil? Redes: Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 7, n. 3, 2019.

VITORIA, Francisco de. Sobre el poder civil. Sobre los indios. Sobre el derecho de guerra, estudio preliminar. Madrid: Tecnos, 1998.