O Realismo Jurídico e a Naturalização do Direito: Evidências das Fundações Morais em Julgamentos Jurídicos

Pâmela de Rezende Côrtes, Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira

Resumo


Este trabalho tem como objetivo refletir, dentro do escopo teórico oferecido pelo Realismo Jurídico, quais são as implicações de algumas pesquisas contemporâneas em Psicologia, notadamente a Teoria das Fundações Morais, para o Direito. Para tanto, será feito um levantamento bibliográfico com o intuito descritivo, tanto para situar a perspectiva do realismo jurídico adotado, quanto para apresentar a Teoria das Fundações Morais. Depois, procura-se demonstrar como as fundações morais podem ter impactado alguns julgamentos emblemáticos do Supremo Tribunal Federal.

 


Palavras-chave


Realismo jurídico; Teorias das fundações morais; Decisões judiciais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1584

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