A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA

Claudia Aniceto Caetano Petuba

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 20, 2018

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052

Keywords:

Judicialização, Política, Megapolítica, Democracia, Excessos

Claudia Aniceto Caetano Petuba

Universidade Autónoma de Lisboa

http://orcid.org/0000-0002-2802-638X

Abstract

O presente trabalho aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuação política e competência para tanto.

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PETUBA, Claudia Aniceto Caetano. A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 90–106, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/5052. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

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Author Biography

Claudia Aniceto Caetano Petuba, Universidade Autónoma de Lisboa

Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas-IESA e em Administração pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera e em Gestão Pública pela UFAL, mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa-UAL (POA). E-mail: claudiapetuba@gmail.com

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