A Releitura das Conexões entre o Direito e a Moral: O Póspositivismo como Marco Filosófico para o Neoconstitucionalismo
Contenido principal del artículo
Resumen
Na prática dos operadores do direito, tem sido recorrente o fundamento de que normas abertas, princípios e regras devem ser aplicados por meio da ponderação de valores. Entretanto, ainda se observa uma postura demasiadamente positivista de cunho exegético, rechaçando aspectos axiológicos, o que demonstra uma prática, às vezes antagônica, que oscila entre o discurso pós-positivista e o tradicional positivismo. A proposta do presente estudo versa integrar a discussão entre moral e direito, nas teorias jusnaturalistas, juspositivistas e pós-positivistas, para melhor compreensão da Teoria do Direito, no panorama atual.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. São Paulo: Saraiva, 2012.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luis Roberto. (Org.) Nova interpretação constitucional. Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico. Lições sobre o Positivismo Jurídico. São Paulo: Ícone, 1995.
________________. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed. São Paulo: Editora Livraria Almedina, 2002.
DWORKIN, Ronald. Talking rights Seriously, 1977. Cambridge: Harvard University Press, 1977.
FAORO, Raymundo. Assembléia Constituinte: a legitimidade recuperada. São Paulo: Brasiliense, 1981.
FERRAJOLLI, Derecho y razón. 4. ed. Madrid: Trotta, 2000.
HABERMAS, Verdade e justificação. Ensaios filosóficos: trad de Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004.
HART, Herbert L. A. O Conceito de Direito. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2009.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. São Paulo: Sergio Antonio Frabris editor, 1991.
KANT, Immanuel. Crítica a Razão Pura. 7a. Ed. Lisboa: Fundaçao Calouste Gulbenkian, 2010.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
_____________. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Da Monarquia à Oligarquia: História institucional e pensamento politico brasileiro (1822-1930). São Paulo: Alameda, 2014.
___________________________ e MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma História Costitucional Brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Artigo no prelo da Revista Lua Nova, citado com autorização do autor. 2016.
MÖLLER, Max. Teoria Geral do Neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2011.
MÜLLER apud NETO, Claudio Pereira de Souza apud MÜLLER Frederik. Direito Constitucional. Teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Forum, 2014.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à Análise do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa de Souza. A Constituição Dirigente Está Morta… Viva a Constituição Dirigente! In: BARROSO, Luis Roberto. (org) A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2000.
SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais. Estudos de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. O Que é Isso – Decido conforme minha consciência? Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2015.
STRUCHINER, Noel. Para falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito. Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da PUC-Rio, em 2005.
TRINDADE, André Karam. A Filosofia No Direito: com gadamer, contra habermas, à procura de um paradigma de racionalidade a partir do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo. Dissertação de Mestrado apresen-tada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), para obtenção do título de Mestre em Direito Público sob a orientação do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. São Leopoldo, 2006.