Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social.

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Alexandre Luna da Cunha
Maria Cristina Zainaghi

Resumo

Este artigo analisará o ativismo judicial respondendo à seguinte indagação: como o papel do Poder Judiciário se modificou com o desenvolvimento dos modelos de Estado? O artigo desenvolverá seu problema analisando a função do Poder Judiciário em cada um destes modelos de Estado de Direito: o Liberal, o Social (em que pese tal Estado não ter sido cabalmente implementado no Brasil) e o Democrático. Para tanto, levará em conta a relação entre os poderes republicamos instituídos, a movimentação social pela conquista de direitos e a positivação de uma nova geração de direitos. 

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Como Citar
CUNHA, Alexandre Luna da; ZAINAGHI, Maria Cristina. Origens e Desenvolvimento do Ativismo Judicial: Do Estado Liberal ao Estado Social. Teorias do Direito e Realismo Jurídico, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 231–248, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1590. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1590. Acesso em: 29 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alexandre Luna da Cunha, Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, São Paulo. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Maria Cristina Zainaghi, Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, São Paulo. Professora do Curso de Graduação da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

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