A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”.
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Resumo
O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A pesquisa utilizou-se de uma metodologia de análise qualitativa com abordagem indutiva. Numa perspectiva crítica pretende-se conhecer o fenômeno da judicialização das relações sócio-políticas, considerado, um dos fatores ensejadores para a crescente atuação do Judiciário, em especial, protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Neste sentindo, almeja-se indagar sobre a legitimidade e a eficácia do ativismo judicial no Brasil e a influência do poder da mídia nas decisões da Suprema Corte.
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Referências
CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Ativismo judicial: Proposta para uma discussão conceitual<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496562/000940652.pdf?seq uence= 1 > Acessado em 26/10/2016.
DANTAS, Ivo. Constituição & processo. 2. ed. rev. atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2012.
. Instituições de direito constitucional brasileiro. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2014.
GRAU, Eros. Porque tenho medo dos juízes? (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2013.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.
LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição?
<http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/constituicaol.pdf > Acessado em: 30/10/2016.